Foi publicado um comunicado conjunto estabelecendo o cronograma do eSocial Simplificado Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial. COMUNICAÇÃO Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021. Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial. 1. Tendo em vista a Portaria Conjunta n° 82, de 10 de…
Já está disponível o layout da versão beta do eSocial, a novidade é a simplificação da obrigação. “O trabalho de simplificação buscou preservar o máximo possível os investimentos já realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilitação na forma da prestação das informações. Veja os principais pontos da simplificação: Redução do número de eventos; Expressiva redução…
A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e…
Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST para o Grupo 1 (empresas com faturamento superior a R$ 78…
A partir de 01 de janeiro de 2020, as obrigações de prestação de informações pelo empregador nos sistemas CAGED e RAIS serão substituídas pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial. Por meio do eSocial, as empresas devem enviar as seguintes informações: I – data da admissão e número…
A republicação da Nota Técnica 15/2019 trouxe as datas de implantação nos ambientes de produção e de testes. A publicação original não especificava essas datas. Conforme a Nota Técnica 15/2019 revisada, há a previsão de implantação nas seguintes datas: Ambiente de produção restrita (testes): 08/10/2019 Ambiente de produção: 11/11/2019 A revisão também trouxe pequenas correções e…