Que tal começar o ano com as informações atualizadas? São tantas as mudanças tributárias que ocorrem ao longo de um ano que a melhor opção é deixar nas mãos de um especialista no assunto.

A TaxShape acompanha diariamente todas as alterações tributárias publicadas em esfera Estadual e Federal e tem como missão te avisar sobre os assuntos relevantes para a sua empresa.

O assunto importante do dia é a tabela TIPI: o governo atualiza, mas não disponibiliza as mudanças de forma fácil para a sua empresa atualizar o sistema. Em 2020 há novas NCM´s e extinção de algumas outras.

A TaxShape disponibiliza gratuitamente a tabela TIPI 2020 em excel atualizada para download. Clique aqui para acessar

 

Fiquem ligados! Novas tabelas serão disponibilizadas em breve!! 

 

 

Foi publicado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

A partir de 1o. de janeiro de 2020 teremos novas NCM´s, alterações de descrição e exclusão de TIPI´s. Em breve a TaxShape lançará a tabela TIPI em excel 2020. Fique atento!!!

Ficam suprimidos da Tipi os códigos de classificação 9508.90.90 e 9508.90.30.

 

Descrições alteradas:

Código TIPI

DESCRIÇÃO

2931.10.00

– Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo

3003.90.88

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido, tipranavir

3004.90.78

Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido, tipranavir

3006.30.12

À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina ou de gadoteridol

3808.93.23

Outros, à base de atrazina ou de diuron

3808.93.28

Outros, à base de ametrina ou de hexazinona

4016.91.00

— Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes

7606.12.20

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 %

7607.11.10

Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 %

8523.59.10

SUPRIMIDO

8523.59.90

SUPRIMIDO

Novas NCM´s 2020

 

Código TIPI

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

3904.90

-Outros

3904.90.10

Poli(cloreto de vinila) clorado

5

3904.90.90

Outros

5

4810.13.9

Outros

4810.13.91

Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino

5

4810.13.99

Outros

5

4810.19.9

Outros

4810.19.91

Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino

5

4810.19.99

Outros

5

8480.79

–Outros

8480.79.10

Para vulcanização de pneumáticos

0

8480.79.90

Outros

0

8506.10.1

Pilhas alcalinas

8506.10.11

De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)

15

8506.10.12

De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)

15

8506.10.19

Outras

15

8506.10.3

Baterias de pilhas

8506.10.31

Alcalinas, de tensão igual a 9 V

15

8506.10.32

Alcalinas, de tensão igual a 12 V

15

8506.10.39

Outras

15

8507.50

-De níquel-hidreto metálico

8507.50.10

De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)

15

8507.50.20

De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA)

15

8507.50.90

Outros

15

8523.52

— “Cartões inteligentes”

8523.52.10

Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação

10

8523.52.90

Outros

5

8523.59.00

— Outros

15

8541.10.3

Montados, próprios para montagem por inserção (PHP – Pin Through Hole)

8541.10.31

Zener

2

8541.10.32

Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A

2

8541.10.39

Outros

5

8543.30

-Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese

8543.30.10

De eletrólise, com células de membrana

0

8543.30.90

Outros

0

9018.32.13

Agulhas ponta de lápis, do tipo das utilizadas em anestesia epidural ou raquidiana

8

9303.90

– Outros

9303.90.10

Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30

45

9303.90.90

Outros

45

“Ex” 01-Pistolas de sinalização

30

9304.00

Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.

9304.00.10

Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina deCapsicum, com fins irritantes

45

9304.00.90

Outras

45

9306.21

— Cartuchos

9306.21.10

Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes

20

9306.21.20

Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes

20

9306.21.30

Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros

20

9306.21.90

Outros

20

9306.90

– Outros

9306.90.10

Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes

45

9306.90.20

Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes

45

9306.90.90

Outros

45

9508.90.1

Montanha-russa com percurso igual ou superior a 300 m

9508.90.11

Com percurso igual ou superior a 300 m

10

9508.90.12

Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas

10

9508.90.19

Outras

10

9508.90.2

Carrosséis, balanços e recreações giratórias

9508.90.21

Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro igual ou superior a 16 m

10

9508.90.22

Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m

10

9508.90.23

Balanços e recreações giratórias

10

9508.90.4

Outros equipamentos recreativos para parques de diversão

9508.90.41

Carrinhos de choque (batebate)

10

9508.90.42

Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos

10

9508.90.43

Equipamentos recreativos para parques aquáticos

10

9508.90.49

Outros

10

9508.90.50

Instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras

10

9508.90.60

Teatros ambulantes

10