A Receita Federal disponibilizou a adesão antecipada da DCTFWeb entre os dias 01 a 19/02/2021. Após este período, as empresas que não aderirem deverão enviar a DCTFWeb somente a partir do período de apuração de julho/2021. As empresas do 2o. grupo do eSocial (empresas não optantes pelo Simples Nacional com faturamento em 2017 inferior…
Foi publicado um comunicado conjunto estabelecendo o cronograma do eSocial Simplificado Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial. COMUNICAÇÃO Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021. Assunto: Estabelecimento de cronograma de implantação do novo eSocial. 1. Tendo em vista a Portaria Conjunta n° 82, de 10 de…
Já está disponível o layout da versão beta do eSocial, a novidade é a simplificação da obrigação. “O trabalho de simplificação buscou preservar o máximo possível os investimentos já realizados pelos empregadores, mas trouxe efetiva facilitação na forma da prestação das informações. Veja os principais pontos da simplificação: Redução do número de eventos; Expressiva redução…
Foi publicado no Diário Oficial o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e a tabela de contribuição de 2020. Os benefícios pagos serão reajustados a partir de 1o. de janeiro de 2020 em 4,48%. Aqueles que tiveram direito ao benefício a partir de 2019 serão reajustados de acordo com o mês de início do benefício:…
A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho “verde e amarelo” no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 107 – Empregado – Contrato de trabalho Verde e…