Que tal começar o ano com as informações atualizadas? São tantas as mudanças tributárias que ocorrem ao longo de um ano que a melhor opção é deixar nas mãos de um especialista no assunto. A TaxShape acompanha diariamente todas as alterações tributárias publicadas em esfera Estadual e Federal e tem como missão te avisar sobre…
Foi publicado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A partir de 1o. de janeiro…
Para conferir maior SEGURANÇA JURÍDICA na interpretação e aplicação das leis; os textos legais trazem em seu bojo a RELAÇÃO DE UM NCM e sua respectiva APLICAÇÃO TRIBUTÁRIA (alíquota, isenção, suspensão, redução de base, regime de tributação, entre outros). Mas o que ocorre quando um NCM é extinto ou alterado na TIPI? Haverá algum efeito…