Publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições

Foi publicada a versão 3.1.1 do programa da EFD-Contribuições com as seguintes alterações: - Correção do erro de Java na geração do relatório "Demonstração dos Créditos Apurados no Período". - Correção do erro de Java ao gerar a cópia de segurança de escriturações transmitidas - Ajustes na validação da chave ...
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O prazo de entrega da DIRF é 28 de fevereiro de 2019

Em 28 de fevereiro de 2019 finaliza o prazo para entrega da DIRF 2019, ano-calendário 2018. A declaração deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília. São obrigadas a entregar a DIRF (Declaração de Imposto de ...
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Prazo de Entrega da Dmed é 28 de fevereiro de 2019

Semana que vem termina o prazo de entrega da Dmed 2019, com informações do ano-calendário 2018. O prazo de entrega é 28 de fevereiro de 2019. Foi estabelecido em 2017 o novo prazo, anteriormente, o prazo era o último dia útil de março do ano subsequente. A Declaração de Serviços ...
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Ato Declaratório 9/2019 disponibiliza novas atualizações do Manual ECF layout 5

O ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 9, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 aprova o Manual de Orientação do Layout 5 da ECF. Clique aqui para download/visualização do Manual de Orientação layout 5 atualizado O layout 5 refere-se à entrega do ECF 2019 - ano calendário 2018 Segundo o SPED, ...
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Já atualizou seu plano de contas referencial 2018/2019?

O plano de contas referencial para a entrega dos SPEDs: ECD e ECF sofreram algumas mudanças para este ano. Pensando nisto, a Taxshape já preparou o plano de contas referencial ano-calendário 2018/ exercício 2019 em uma planilha excel, assim será mais fácil de atualizar o seu software contábil. Algumas contas ...
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Nova versão 5.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF 2019, em substituição à versão 5.0.5 Foi publicada a versão 5.0.6 do programa da ECF com as seguintes alteraçãos: - Correção do erro na recuperação do registro Y632, no caso de pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido, quando há alteração, de um ...
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Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial

O CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático, ou seja, dispensa o segurado de apresentar documentos de comprovação do vínculo e remuneração ...
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Nova versão da ECF 5.0.5 está disponível

Publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF, substituindo a 5.0.4 que foi liberada neste mês de fevereiro. A versão 5.0.5 do programa da ECF vem com a seguinte alteração: - Correção do erro de Java na recuperação de arquivos da ECD. A versão 5.0.4 do programa da ECF não ...
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Receita Federal divulga datas da restituição do IRPF 2019 – ano-calendário 2018

Foi publicada a data da restituição do imposto de renda exercício 2019 - ano-calendário 2018: O valor a restituir será disponibilizado ao contribuinte na agência bancária por ele indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física/2019, de acordo com o seguinte cronograma: I - 1º (primeiro) lote, ...
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Novas alterações no layout da NF-e – Versão 1.10

Publicada a Nota Técnica 2018.005 - versão 1.10 com alterações no layout da NF-e/ NFC-e. As alterações entram em ambiente teste até 25/02/2019 e em produção em 29/04/2019, juntamente com a Nota Técnica 2018.005 - versão 1.00. As alterações são: Criação de campo no Grupo N. Grupo Tributação do ICMS= ...
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Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial

Após o fechamento da primeira folha de pagamento na nova sistemática do eSocial, as empresas de médio porte definidas como 2º grupo, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional, devem se preparar para a fase 4: ...
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Normalizado processamento de fechamento na EFD-Reinf

Publicado em 13/02/2019 Foram diagnosticados problemas na aplicação que processa o fechamento da EFD-Reinf, o que manteve as escriturações com status “em processamento”. Uma nova versão dessa aplicação foi disponibilizada em produção hoje (13/02/19), solucionando o represamento da entrega do recibo de fechamento. Fonte: SPED ...
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INSS antecipa liberação de benefícios em Brumadinho (MG)

Por meio do Decreto 9700/2019, o Governo Federal altera Decreto 3048/1999, permitindo antecipação do pagamento de benefícios nas hipóteses de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo Federal. Art. 169. Os pagamentos dos benefícios de prestação continuada não poderão ser antecipados. 1º Excepcionalmente, nas hipóteses de estado de calamidade ...
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Governos do Piauí e Espírito Santo dispensam a obrigatoriedade da DIEF

As secretarias da fazenda de Piauí e Espírito Santo dispensam a obrigatoriedade da DIEF - Documento de Informações Econômico Fiscais visando continuidade no processo de simplificação das obrigações acessórias, a partir de janeiro de 2019. As informações do DIEF constam atualmente no EFD ICMS IPI - SPED Fiscal. O Governo ...
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À partir de 21/02/2019, somente procuração no perfil EFD-REINF-Geral será válida

Para a utilização, por procuração, da EFD-REINF é necessária exclusivamente a procuração no perfil “EFD-REINF-Geral". Sendo que, os perfis “REINF-Especial, REINF-Retorno e REINF-Rotinas” serão desativados. Caso haja necessidade de acessar a EFD-Reinf através de procuração, tanto via Webservice, quanto via Portal Web da EFD-Reinf (eCAC), deve ser utilizado, EXCLUSIVAMENTE, o ...
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Desativação URL antiga da REINF em 21/02/2019: já atualizou o seu software?

Visando maior divulgação aos contribuintes, essa desativação da URL antiga da REINF será feita no dia 21/02/2019. Sendo que, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através dos endereços abaixo: Ambiente de Produção: https://reinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc Ambiente de Produção Restrita:https://preprodefdreinf.receita.fazenda.gov.br/WsReinfConsultas/ConsultasReinf.svc ...
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Instabilidade no eSocial em fevereiro/2019

Considerando os relatos de instabilidades do sistema ocorridas nos dias 06 e 07 de fevereiro, o Comitê Gestor reforça nota emitida em julho/2018sobre as penalidades pelo descumprimento dos prazos previstos no "faseamento” do período de implantação do eSocial. O Comitê Gestor orientará os órgãos fiscalizadores quanto à não aplicação de ...
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Nova versão 6.0.2 da ECD: Alterada a versão do programa novamente!

Há alguns meses da entrega da ECD, o programa da ECD tem recebido correções e alterações Semana passada foi lançada a versão 6.0.1 e esta semana a 6.0.2 A TaxShape vem acompanhando todas esta mudanças para te deixar sempre atualizado. Foi publicada a versão 6.0.2 do programa da Escrituração Contábil ...
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eSocial Nota Orientativa 2019.15: Como informar processo de contestação de FAP

O eSocial publicou a nota orientativa 2019.15 sobre como lançar o processo de contestação FAP a partir de 2019: FAP é a sigla de Fator Acidentário de Prevenção. Processos de contestação de FAP anteriores a 2019 possuíam numeração específica e, consequentemente, no eSocial, possuiam validação específica tipo de processo = ...
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Está disponível a versão 5.0.3 do programa ECF

Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Exclusão do erro de centro de custo vazio único dos leiautes 1 e 2. - Ajuste da validação na regra de valores válidos para o registro K156. - Correção do erro na apresentação do registro W200 ...
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Está disponível o programa versão 6.0.1 da ECD (Escrituração Contábil Digital)

Foi publicada a versão 6.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD). Nesta versão, será possível transmitir arquivos de ECD de situações especiais que ocorreram em dezembro de 2018 tanto no leiaute 6 como no leiaute 7. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads ...
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