Manual do SPED Fiscal 3.0.1 – layout 13 é publicado

O SPED publicou no final de outubro/2018 o manual 3.0.1 do EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) - Layout 13. O seu software tributário já está atualizado? O novo layout 13 do SPED Fiscal entra em vigor em 1o. de janeiro de 2019 com muitas alterações vindas das versões anteriores, como ...
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Autenticação de ECD das PJ´s, não sujeitas ao Registro de Comércio, dispensa outra forma de autenticação dos livros contábeis

De acordo com o Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, a autenticação da ECD, para pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio, será automática, no momento da transmissão do arquivo ao Sped e essa autenticação dispensa qualquer outra forma de autenticação. O comprovante da autenticação é ...
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SPED atualiza a Minuta do Manual da ECD – Layout 7

SPED faz algumas alterações na recente divulgada Minuta do Manual da ECD - Layout 7 para a entrega do SPED Contábil 2019 - exercício 2018. Exclui campo: Indicador de autorização de acesso, pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD (Registro J801) ...
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Novo Layout da ECD 2019 para exercício-calendário 2018 é divulgado.

SPED divulga Minuta com o novo layout do SPED Contábil 2019 – Layout 7. Em breve será publicado um Ato Declaratório oficializando as alterações. As alterações envolvem melhorias nas regras de validação e inclusões de campos que detalham melhor os lançamentos efetuados. Segue as principais alterações Altera texto sobre a ...
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Prorrogação da REINF – IN 1842/2018 inclui novos prazos e penalidades no atraso da entrega

A Instrução Normativa 1842 de 29 de outubro de 2018 institui alterações de prazos para a entrega da EFD-REINF: 2o. grupo de demais entidades do “Grupo 2 - Entidades Empresariais” (exceto Simples Nacional) e as entidades empresariais pertencentes ao 1º grupo (já obrigadas), devem entregar a EFD-REINF a partir das ...
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EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.0 está disponível – atualize seu validador

Publicada o PVA versão 2.5.0, com as alterações do leiaute 013. Está disponível a versão 2.5.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2019. http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd As alterações constam da Nota Técnica EFD ICMS IPI 2018.001 v. 2.00 e do Guia ...
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Atenção Startups! Economia fiscal em Marketplace – SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 171, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

Como anda o pagamento de impostos da sua empresa Marketplace? Será que não é possível ter uma economia fiscal e ganhar competitividade? A solução de consulta Cosit divulgada hoje 30/10/2018, reflete muito à onda de Startups do momento: empresas de marketplace que, por meio de plataformas fazem o intermédio entre ...
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Nota orientativa do Esocial aos optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos

O Esocial publicou a Nota Orientativa 2018.09 para as empresas Optantes pelo Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos: Ao criar o grupo 03 específico para empresas enquadradas neste regime e produtor rural PF, alterou-se também o cronograma. E assim, estas empresas que iniciaram a transmissão em julho de 2018 ...
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ATO COTEPE/ICMS Nº 57, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente ...
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Atenção contadores, tributaristas, empresas de ERP! A tabela TIPI 2018 foi atualizada – Faça o download em excel

Governo atualiza a descrição de NCM´s da tabela TIPI, no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 7, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 e cria novas NCM´s com o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 As alíquotas não foram alteradas, há novas NCM´s e alterações ...
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Atenção às casas decimais do eSocial

O eSocial, na nota orientativa 2018.008, destacou a atenção que as empresas de software e seus usuários devem tem em relação ao envio das casas decimais de cada campo dos registros do eSocial. "Todos os campos numéricos do eSocial têm a definição de um tamanho máximo, ou seja, de um ...
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Erro na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento – O que fazer?

O SPED publicou uma nota orientativa sobre um erro na EFD-REINF. Na EFD-REINF com fechamento Sem Movimento, o sistema não está enviando o Fechamento sem Movimento para DCTFWEB. O erro foi corrigido na versão 1.4, mas a previsão de implantação em produção em 29/10/2018. Antes da implantação da nova versão, ...
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Decisão Judicial favorável mantém o regime especial a algumas empresas “excluídas” na CPRB. Como lançar na REINF?

A CPRB ( contribuição previdenciária sobre receita bruta) vem beneficiando muitas empresas nestes tempos de crise. A empresa beneficiada contribui o INSS sobre a receita bruta, e não, os 20% sobre o INSS Patronal; e assim consegue manter o emprego de diversos funcionários, pois os encargos de folha de pagamento ...
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A DCTF 3.5 está disponível para download

A DCTF 3.5 está disponível para download. A TaxShape te dá o atalho para que chegue rapidinho ao destino! Basta acessar o link abaixo da área de download da DCTF 3.5a da Receita Federal: Clique Aqui ...
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Publicado o Layout DIRF 2019!! Faça o download aqui

Foi publicado e aprovado o Layout da DIRF 2019 conforme ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 71, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 A TaxShape já facilitou o acesso para você. Faça o download do Layout DIRF 2019 aqui: Download Layout DIRF 2019 ...
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Aprovada a DCTF Mensal 3.5

Nos próximos dias ou horas, a Receita Federal vai disponibilizar a versão da PGD da DCTF 3.5 (Programa Gerador da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal) O programa gerador da DCTF Mensal foi aprovado por meio do ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 20, DE 05 DE OUTUBRO DE ...
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DIRF 2019 é oficializada pela Receita Federal

A receita federal publicou a IN 1836/2018 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019). O prazo de entrega é ...
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Novos prazos alteram o cronograma de implantação do eSocial

O eSocial disponibilizou novos prazos no cronograma de implantação do eSocial na RESOLUÇÃO CDES Nº 2, DE 30 DE AGOSTO DE 2016 Algumas datas foram postergadas para 2019 e 2020. (veja cronograma no link abaixo) O 3o. grupo foi alterado para os demais obrigados que não são contemplados no 1o., ...
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Informações sobre o cronograma de implantação da REINF 1.4

A versão 1.4 dos leiautes da EFD-Reinf foi publicada, conforme Ato Declaratório Executivo - ADE n° 65, de 26 de setembro de 2018, e sua implementação se dará conforme segue: a) O ambiente de produção restrita ficará inativo no período entre 19h e 21h do dia 03/10/2018 para atualização da ...
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Governo disponibiliza Curso Grátis do eSocial – Completo

Mais uma dica para a sua empresa economizar: O Governo disponibilizou um curso online gratuito sobre o eSocial. São 99 vídeos disponíveis desenvolvidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. O cursos "eSocial Ponto a Ponto" ensinará detalhadamente todos os aspectos do eSocial. E prometem atualizar constantemente a cada mudança ...
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Layout da REINF versão 1.4 é novamente aprovado

Novo ato declaratório aprova mais uma vez o layout da REINF versão 1.4. O que muda é a data de competência que passa a ser obrigatório em Outubro de 2018 (o Ato anterior mencionava setembro de 2018) A novidade da REINF 1.4 é a exclusão do evento R-2070 referente às ...
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