O eSocial tornou-se um sistema bastante burocrático, com informações aparentemente desnecessárias ao fisco ou bastante específicas para um determinado tipo de evento. Sua estrutura é enorme, e dá a impressão de que o governo deseja ser a própria folha de pagamento da empresa. Será que o Estado precisa de tanto controle assim? Ao que parece, ele mesmo concluiu que não.
Os secretários especiais do Ministério da Economia informam a “extinção” do eSocial a partir de janeiro de 2020; serão lançadas duas novas plataformas, uma para prestação de informações à Receita Federal e outra referente à previdência e trabalho. Apesar de serem 2, elas prometem ser muito mais simples que o eSocial.
Segundo Rogério Marinho, todo o trabalho feito até o momento será aproveitado : ” Nós estamos respeitando o investimento que estas empresas fizeram tanto em recursos humanos, treinamento e financeiro de tal forma que todo esse acervo vai ser respeitado. Nessa migração para um novo eSocial que passará a viger no mês de janeiro, nós teremos um modelo para grandes empresas e um modelo mais simplificado ainda para micro empresas.”
O Portal eSocial informa que:
“Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A decisão foi anunciada nesta terça-feira (9) pelo secretários especiais do Ministério da Economia Rogério Marinho (Previdência e Trabalho) e Carlos da Costa (Produtividade, Emprego e Competitividade) e pelo relator da MP (Medida Provisória) da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e, em consequência, estimular a geração de postos de trabalho. “O eSocial será substituído por um sistema bem mais simples em 2020. Vamos simplificar, desburocratizar e permitir que o Estado e o empregador se unam para gerar crescimento”, disse Rogério Marinho. A modernização e simplificação da ferramenta foi decidida após discussões e consultas realizadas com diversos setores da sociedade.
Durante o período de debates, o governo recebeu 119 sugestões para melhorar o sistema do eSocial. Destas, 84% foram atendidas. Haverá forte redução do número de dados a serem informados pelo empregador. Isso será possível porque o novo sistema irá obter e cruzar informações que já existam em outros banco de dados.
Calendário aprovado pelo comitê gestor do eSocial prevê que todas as mudanças no sistema entrarão em funcionamento até o primeiro trimestre de 2020. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho é responsável pela gestão do eSocial e também faz parte do comitê gestor do sistema, junto com as secretarias especiais da Receita Federal, de Produtividade, Emprego e Competitividade e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).”
Para as empresas, apesar do investimento feito na implantação do eSocial, tirar este bode da frente e investir em um novo, se for mais simples, não será um problema. Pois, o investimento diário para entender e atualizar-se nesta ferramenta atual vale a aplicação de um novo custo com uma manutenção mais barata.
Referência/ Fonte: Jovem Pan News, Globo, Twitter, Portal eSocial