EFD ICMS IPI – Versão corretiva PVA 2.6.3 está disponível

Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA - EFD ICMS IPI, para correção de erro que impedia a transmissão e validação de arquivos e também adaptação para nova versão do Java. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd ...
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EFD-Contribuições: PGE 4.0 está disponível

Disponibilizada a versão 4.0 do PGE da EFD-Contribuições Encontra-se disponível para download a versão 4.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute ...
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Novas NCM´s para 2020

Foi publicado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 que dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) ...
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EFD-Contribuições: Orientações sobre registros 0900 e C500

Orientações para o preenchimento dos registros 0900 e C500, a partir de janeiro de 2020. Conforme consta no guia prático, o registro 0900 é de escrituração obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês ...
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PGD DIRF 2020 está disponível para download

O programa gerador da declaração DIRF 2020 está disponível para download. A Dirf 2020 relativa ao ano-calendário de 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, de 28 de fevereiro de 2020 Clique aqui para ...
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Programa Gerador Dmed 2020 está disponível para download

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2020). O programa deverá ser utilizado para apresentação das informações relativas aos anos-calendário de 2014 a 2019, situação normal, e de 2014 a 2020, nos casos de extinção de pessoa jurídica decorrente ...
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Publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições

Foi publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições, aprovado no ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 73, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019) Recuperação recibo de entrega: Complemento de informações na Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de ...
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Publicada a versão 1.33 do Guia Prático da EFD Contribuições

Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.33 (16.12.2019) Recuperação recibo de entrega: Complemento de informações na Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo Original da EFD-Contribuições Multa por atraso na entrega: Complemento das informações sobre a MAEE Registro D100: Ajuste na descrição da regra de ...
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EFD Contribuições 2020 em versão beta (4.0)

Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma windows. Versão beta do PGE 4.0 da EFD-Contribuições Foi disponibilizada a versão 4.0.0.018 beta do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições, destinada especialmente a desenvolvedores de soluções de software e demais contribuintes que queiram testar as ...
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STF x ICMS sobre Cesta básica: entenda o problema dos varejistas

O STF rejeitou no dia 06/12/2019 os embargos de declaração sobre o aproveitamento integral de créditos de ICMS pago na operação antecedente em hipóteses de redução parcial da base de cálculo na operação subsequente. Este assunto corre há quase uma década e o STF já havia rejeitado algumas vezes. O ...
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Leiaute da DIRF 2020 já está disponível

O ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 aprovou o leiaute da Declaração do Imposto sobre Renda Retido na Fonte 2020 (DIRF 2020). Clique aqui para fazer o download do leiaute DIRF 2020 #Layout DIRF 2020 ...
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Revogada a exclusão de ocupações do MEI

O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou, por meio da CGSN 151 de 11 de dezembro de 2019, o artigo 3o. da recém publicada CGSN 150/2109 que excluía algumas ocupações do MEI. Este comitê fez uma recomendação à sua secretaria-executiva que proponha "critérios objetivos para definição de quais ocupações se ...
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EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.2

Disponibilizada a versão corretiva do PVA (2.6.2) Versão criada para corrigir erro relacionado a validação do campo COD_PART do registro 1110: Download em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED ...
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DMed 2020: Leiaute está disponível

Está disponível o leiaute da DMed 2020, para a geração do arquivo de importação de dados para o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2020). A declaração deve conter informações relativas aos anos-calendário de 2014 a 2019, situação normal, e de 2014 a 2020, ...
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eSocial: Ambiente de Testes do contrato verde e amarelo

A partir desta terça, 10/12, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho "verde e amarelo" no ambiente de produção restrita do eSocial. Esse contrato foi instituído pela Medida Provisória nº 905/2019, de 11/11/2019 e os trabalhadores contratados nessa modalidade serão representados por duas novas categorias: 107 - Empregado ...
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eSocial: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados

Será adiado o calendário de obrigatoriedade do eSocial que estabelece o envio de eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas, MEI, empregadores pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos), eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST para o Grupo 1 (empresas com ...
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O que mudará no Simples Nacional em 2020?

O Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou alterações nas regras do Simples Nacional para 2020. A RESOLUÇÃO CGSN Nº 150, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 faz as seguintes alterações na Resolução 140/2018: Serão consideradas empresas em início de atividade aquela que se encontra em 60 dias da data de ...
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Sublimite do Simples Nacional para Acre e Amapá em 2020

O Comitê Gestor do Simples nacional divulga os sublimites definidos pelos Estados de receita bruta acumulada auferida para fins de recolhimento de ICMS e ISS no ano-calendário de 2020. A Resolução CGSN no. 149 de 03 de dezembro de 2019 dispõe os sublimites de: I - de R$ 1.800.000,00 (um ...
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DIRF 2020: IN 1915/2019 dispõe sobre a DIRF e Programa Gerador 2020

Foi publicada a Instrução Normativa 1915 de 27 de novembro de 2019 que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário 2019 e situações especiais ocorridas em 2020 (DIRF 2020) e sobre o Programa Gerador da DIRF 2020 (PGD DIRF 2020). Estão obrigadas a ...
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EFD ICMS IPI – Publicados Nota Técnica e Guia Prático – Leiaute 014

Publicado em 28/11/2019 Ato COTEPE/ICMS nº 65 de 20 de novembro de 2019. Publicado o Ato Cotepe nº 65 de 20 de novembro de 2019, com a Nota Técnica 2019.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.3, referentes ao leiaute 014 da EFD ICMS IPI, válido a partir de ...
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Publicação da versão 3.1.4 do Validador da EFD Contribuições

Publicada nova versão do PGE da EFD Contribuições. Publicada a versão 3.1.4 do PGE da EFD Contribuições para correção de erro de validação de créditos no Bloco M. Clique aqui para download. Fonte: SPED ...
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