Como parte do processo de simplificação do eSocial, Receita Federal definiu que informações, que hoje estão no eSocial e são de interesse da RFB, serão tratadas pela REINF.
O layout será divulgado em breve.
A RFB é responsável pela “governança das obrigações tributárias acessórias necessárias para apurar as contribuições previdenciárias, as contribuições sociais devidas às entidades e fundos e as retenções do imposto de renda na fonte.
A Receita Federal especificará e implantará a inclusão dessas informações na EFD-Reinf, bem como sua integração com a DCTFWeb para constituição do crédito tributário.
Enquanto as informações necessárias para administração tributária conferir efetividade ao controle tributário não migrarem para a EFD-Reinf, a DCTFWeb será alimentada, de forma transitória, pelas informações coletadas pelo eSocial”
Fonte/ Referência: SPED