Publicação da versão 3.1.4 do Validador da EFD Contribuições
Publicada nova versão do PGE da EFD Contribuições.
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Fonte: SPED
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na segunda-feira (6), a Lei Nº 14.020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. programa…
As contribuições previdenciárias devidas pelas empresas relativas às competências março e abril de 2020, deverão ser pagas no prazo de vencimento das contribuições devidas nas competências julho e setembro de 2020, respectivamente. Os prazos de recolhimento da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS relativas às competências…
A Receita Federal centralizou no Portal Aduana e Comércio Exterior as principais informações e acesso aos sistemas de Importação e Exportação de mercadorias: manuais de exportação DU-E, manuais de importação, Portal Siscomex, Classificação fiscal de mercadorias, manual do viajante, entre outros Clique Aqui para acessar o Portal Aduana e Comércio Exterior
A sua empresa já atualizou o leiaute do eSocial para a versão 2.5? A versão 2.4.02 está com seus dias contados até o final desta semana. A partir de 22/04/2019 o eSocial passará a aceitar somente o leiaute versão 2.5, finalizando o prazo do período de convivência das versões 2.4.02 e 2.5 no ambiente de…
O STF rejeitou no dia 06/12/2019 os embargos de declaração sobre o aproveitamento integral de créditos de ICMS pago na operação antecedente em hipóteses de redução parcial da base de cálculo na operação subsequente. Este assunto corre há quase uma década e o STF já havia rejeitado algumas vezes. O que ocorre? Um estabelecimento adquire…