EFD ICMS IPI – Versão corretiva PVA 2.6.3 está disponível
Publicada versão corretiva 2.6.3 do PVA – EFD ICMS IPI, para correção de erro que impedia a transmissão e validação de arquivos e também adaptação para nova versão do Java.
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EFD Contribuições: Versão 1.35 do Guia Prático já está disponível
Foi publicada a versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições. Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações: Criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do…
Nota Orientativa 03/2018 da EFD-Reinf
Publicado em 17/09/2018 Publicada Nota Orientativa 03/2018 da EFD-Reinf que trata do evento de fechamento R-2099. Resumo: Ao enviar o R-2099 certificar-se de que recebeu o retorno dos totalizadores R-5011 (recibo da entrega da REINF). Somente após o recibo, os créditos tributários apurados serão migrados para a DCTFWeb. Na EFD-REINF, o retorno da maioria…
Central de Balanços do SPED – Portaria 529/2019
Sociedades Anônimas Fechadas publicarão gratuitamente seus atos societários na Central de Balanços do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), conforme Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019. A Central de Balanços estará disponível a partir do dia 14 de outubro de 2019 e não serão cobradas taxas para a divulgação dos balanços pelas…
ECF 2021: Prorrogado o prazo de entrega neste ano
A Instrução Normativa 2039/2021 prorrogou o prazo de entrega da ECF 2021 referente ao ano calendário 2020 para o dia 30/09/2021 (último dia útil do mês de setembro de 2021). Data-limite de entrega da ECF INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.039, DE 14 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de transmissão da Escrituração Contábil…
INSS antecipa liberação de benefícios em Brumadinho (MG)
Por meio do Decreto 9700/2019, o Governo Federal altera Decreto 3048/1999, permitindo antecipação do pagamento de benefícios nas hipóteses de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo Federal. Art. 169. Os pagamentos dos benefícios de prestação continuada não poderão ser antecipados. 1º Excepcionalmente, nas hipóteses de estado de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo…
Publicado programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) da versão 6.0.3
Foi publicada a versão 6.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com a correção do relatório de impressão do registro J100 e correção das regras de validação dos registros J100 e J150, para aceitar demonstrações contábeis com níveis superiores a 10. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads…
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