Capítulo 3 e Bloco I – Manual de Orientação layout 7 ECD

    Bloco I: Lançamentos Contábeis

    Registro I001: Abertura do Bloco I

O registro I001 abre o bloco I e indica se há ou não há dados informados no bloco.

I
– Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica
se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “I001”
(REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV
– Regras de Validação dos Campos: não há.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I001|0|

Campo 01 – Tipo de Registro: I001

Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco
com dados informados)

    Registro I010: Identificação da Escrituração
Contábil

Registro que identifica a
escrituração contábil do arquivo.

I
– Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Um por arquivo.

Campo 03 – COD_VER_LC:
Código da Versão do Leiaute Contábil.

                A
partir do ano-calendário 2018: Versão 7.00.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“I010” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV – Regras de Validação dos Campos:

REGRA_VERSAO_LC:
Verifica
se a versão do leiaute informada é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I010|G|7.00|

Campo 01 – Tipo de Registro: I010

Campo 02 – Indicador da Forma de
Escrituração Contábil: G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar)

Campo 03 – Código da Versão do Leiaute
Contábil: 7.00

    Registro I012: Livros Auxiliares ao Diário ou Livro
Principal

Este registro deve ser preenchido:

1 – No caso de Livro Principal:
Quando o indicador da forma de escrituração contábil (campo 02) do registro
I010 for igual a “R” (Livro diário com escrituração resumida) ou “B” (Livro
balancetes diários e balanços), deverão ser informados neste registro os dados
dos livros auxiliares “A” (livro diário auxiliar ao diário com escrituração
resumida) ou “Z” (razão auxiliar). Nesse caso, o código hash do livro
auxiliar (campo 05) é obrigatório.

2 – No caso de Livro Auxiliar:
Quando o indicador da forma de escrituração contábil (campo 02) do registro
I010 for igual a “A” (livro diário auxiliar ao diário com escrituração
resumida) ou “Z” (razão auxiliar), deverá ser informado neste registro o livro
principal “R” (Livro diário com escrituração resumida) ou “B” (Livro balancetes
diários e balanços, se houver livros auxiliares). Nesse caso, o código hash do
livro auxiliar (campo 05) não é preenchido.

I
– Observações:

Registro
obrigatório quando:

– Campo 02 do
registro I010 = “R” ou “B” (somente se existirem livros auxiliares): preencher
com os dados dos livros auxiliares (“A” ou “Z”).

– Campo 02 do
registro I010 = “A” ou “Z”: preencher com os dados do livro com escrituração
resumida (“R”) ou livro balancetes diários e balanço (“B”), conforme o caso.

Nível hierárquico:
3

Ocorrência:

– Um
por arquivo, quando o campo 02 do registro I010 = “A” ou “Z”.

– Vários por
arquivo, quando o campo 02 do registro I010 = “R” ou “B” (somente se existirem
livros auxiliares).

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o
campo número de ordem do instrumento associado – a NUM_ORD (Campo 02) – é maior
que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_TIPO_LIVRO_AUXILIAR: Verifica, caso o
campo indicador de existência de NIRE – IND_NIRE (Campo 13 do Registro 0000) –
seja igual a 1 (possui registro na Junta Comercial), se o campo tipo de
escrituração do livro associado – TIPO (Campo 04) – é igual a “0 – Digital
(incluído no Sped)”, ou seja, se o livro principal for digital e a empresa
possuir registro na Junta Comercial, seus livros auxiliares devem ser digitais.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO: Verifica se o
campo código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar –
COD_HASH_AUX (Campo 05) – foi preenchido quando o campo indicador da forma de
escrituração contábil – IND_ESC (Campo 02 do registro I010) – for igual a “R”
ou “B” e o campo tipo de escrituração do livro associado – TIPO (Campo 04) –
for igual a “0”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_VALIDA_HEXADECIMAL:
Verifica
se o campo código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar – COD_HASH_AUX
(Campo 05) – só contém algarismos (de 0 a 9) e os caracteres de A até F (em
maiúsculas). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

V
– Exemplos de Preenchimento:

V.1
– Forma de Escrituração Contábil: G – Livro Diário (Completo sem Escrituração
Auxiliar): nessa
situação, apenas o registro I010 será preenchido (o registro I012 não será
necessário, tendo em vista que não há livros auxiliares).

V.2
– Forma de Escrituração Contábil: R – Livro Diário com Escrituração Resumida
(com escrituração auxiliar): nessa situação, serão dois arquivos,
conforme exemplo abaixo.

Arquivo
1:
Informação do livro auxiliar no registro I010 (no caso, o A – Livro Diário
Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida) e do tipo do livro principal (R –
Diário com Escrituração Resumida) no registro I012.

|I010|A|1.00|

|I012|1|DIARIO COM RESCRITURAÇÃO
RESUMIDA|0||

Campo
01 – Tipo de
Registro: I012

Campo
02 – Número de
Ordem do Instrumento Associado: 1 (indica o número do livro – deve ser
sequencial por tipo de livro)

Campo
03 – Natureza do
Livro Associado: DIARIO COM RESCRITURAÇÃO RESUMIDA

Campo
04 – Tipo de
Escrituração do Livro Associado: 0 (Livro Digital – incluído no Sped)

Campo
05 – Código Hash
do Arquivo Correspondente ao Livro Auxiliar Utilizado na Assinatura Digital:
não precisa ser informado aqui, pois o arquivo corresponde à escrituração do
próprio livro auxiliar.

Arquivo 2: Informação do livro diário com escrituração resumida
no registro I010 (R – Livro Diário com Escrituração Resumida) e do livro
auxiliar “A” com o seu hash no registro I012. Se houvesse mais de um
livro auxiliar do livro “R”, todos seriam informados nesse arquivo (vários
registros I012).

|I010|R|1.00|

|I012|1|DIARIO
AUXILIAR DA CONTA BANCOS|0|33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8|

Campo 01 – Tipo de Registro: I012

Campo
02 – Número de
Ordem do Instrumento Associado: 1 (indica o número do livro – deve ser
sequencial por tipo de livro)

Campo 03 – Natureza do Livro Associado:
DIARIO AUXILIAR DA CONTA BANCOS

Campo 04 – Tipo de Escrituração do Livro
Associado: 0 (Livro Digital – incluído no Sped)

Campo
05 – Código Hash
do Arquivo Correspondente ao Livro Auxiliar Utilizado na Assinatura Digital:
33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8 – precisa ser informado aqui, pois o
arquivo corresponde à escrituração do livro principal (livro diário com
escrituração resumida).

    Registro I015: Identificação das Contas da
Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar

Este registro deve ser preenchido com a
identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a
escrituração auxiliar. O preenchimento será obrigatório somente quando
indicador da forma de escrituração contábil (Campo 02) do registro I010 for
igual a “R” (livro diário com escrituração resumida), “A” (livro diário
auxiliar ao diário com escrituração resumida) ou “Z” (razão auxiliar).

Observação: O campo código da
conta analítica do livro diário com escrituração resumida – COD_CTA_RES (Campo
02) – deve corresponder a uma conta analítica no plano de contas do livro
principal (Registro I050), no caso de livro principal (“IND_ESC” (campo 02) do
registro I010 é igual a “R” ou “B”), e deve corresponder a uma conta sintética
no plano de contas do livro auxiliar (Registro I050), no caso de livro auxiliar
(“IND_ESC” (campo 02) do registro I010 é igual a “A” ou “Z”).

I
– Observações:

Registro obrigatório quando o campo 02 do
registro I010 = “R” ou “A” ou “Z”.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários (por tipo de
escrituração)

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_VALIDA_CONTA_RESUMIDA_AUXILIAR: Verifica se o
campo indicador da forma da escrituração contábil – IND_ESC (campo 02) do
registro I010 – é igual a “R” ou “B” e se o campo código da conta analítica do
livro diário com escrituração resumida – COD_CTA_RES (Campo 02) – possui uma
correspondência idêntica ao campo código da conta analítica/grupo de contas –
COD_CTA (campo 06) – do registro I050. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CONTA_AUXILIAR_RESUMIDA: Verifica se o
IND_ESC (campo 02) do registro I010 se o campo indicador da forma da
escrituração contábil – IND_ESC (campo 02) do registro I010 –  é igual a “A” ou
“Z” e se o campo código da conta analítica do livro diário com escrituração
resumida – COD_CTA_RES (Campo 02) – possui uma correspondência idêntica ao
campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA (campo 06) – do
registro I050, para o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA (campo 04) –
do registro I050 igual a “S” (sintética). Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um aviso.

V
– Exemplo de Preenchimento: Forma de Escrituração Contábil: R – Livro Diário
com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar):

V.1
– Arquivo do livro auxiliar (“A”):

|I010|A|1.00| – foi informado “A” no
registro I010.

|I012|1|DIARIO COM RESCRITURAÇÃO
RESUMIDA|0|| – identifica o livro auxiliar.

|I015|2328.1.0001|

Campo
01 – Tipo de
Registro: I015

Campo 02 – Código da conta analítica
do Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os lançamentos
globais: 2328.1.0001 (corresponde à conta “Bancos” do plano de contas) – Essa
conta é sintética no I050 do livro auxiliar.

V.2
– Arquivo do livro principal (“R”): A mesma conta informada no arquivo do
livro auxiliar “A” também é informada neste arquivo, no registro I015.

|I010|R|1.00| – foi informado “R” no
registro I010.

|I012|1|DIARIO AUXILIAR DE
BANCOS|0|33AE96E3D1A5EE6969D78BDC56551F91AE9558F8| – identifica o livro
auxiliar.

|I015|2328.1.0001|

Campo
01 – Tipo de
Registro: I015

Campo 02 – Código da conta analítica do
Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os lançamentos globais:
2328.1.0001 (corresponde à conta “Bancos” do plano de contas).

    Registro I020: Campos Adicionais

Quando, para manter a integridade e a
correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos
nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente,
mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica
aos registros de I050 a I355.

I – Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

Quanto 0000.IDENT_MF for igual a “S”, os
campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão
ser preenchidos com os valores baseados nacional, atendendo ao disposto
nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017.

Além disso, a pessoa jurídica deverá
criar os seguintes campos adicionais em moeda funcional no arquivo da ECD, por
meio do preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os
valores da contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme
regras previstas na legislação contábil.

REGISTRO
I155: DETALHE DOS SALDOS
PERIÓDICOS

REGISTRO
I157: TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE PLANO DE CONTAS ANTERIOR

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL

REGISTRO
I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO

REGISTRO
I310: DETALHES DO BALANCETE
DIÁRIO (somente para pessoas jurídicas que fazem balancetes diários).

REGISTRO I355: DETALHES
DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO

Observação:
Os campos adicionais criados refletem os valores em moeda funcional. Os campos
já existentes no registro representam os valores reconhecidos e mensurados na
moeda nacional. Ambos os campos serão registrados em Reais (R$).

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS:
Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão
validados. Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional. 

IV – Regras de Validação dos Campos:

REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO:
Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave código do registro que recepciona o campo adicional + número sequencial
do campo adicional (REG_COD + NUM_AD). Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS_OBRIGATORIOS: Verifica se os campos adicionais enumerados abaixo
foram definidos no registro I020, considerando a obrigatoriedade dos registros
de acordo com a forma da escrituração (I010.IND_ESC).

Se o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF
(Campo 19 do registro 0000) for igual a sim (“S”) e houver apresentação dos
registros nos quais os campos abaixo devem ser adicionados (exceto para livro
Z):

I155.VL_SLD_INI_MF

I155.IND_DC_INI_MF

I155.VL_DEB_MF

I155.VL_CRED_MF

I155.VL_SLD_FIN_MF

I155.IND_DC_FIN_MF

I157.VL_SLD_INI_MF

I157.IND_DC_INI_MF

I200.VL_LCTO_MF

I250.VL_DC_MF

I250.IND_DC_MF

I310.VAL_DEBD_MF

I310.VAL_CREDD_MF

I355.VL_CTA_MF

I355.IND_DC_MF

Livro Z: Se o campo identificação de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19 do
registro 0000) for igual a sim (“S”) e houver apresentação de registro I155, deve haver inclusão
obrigatória dos campos adicionais listados abaixo, exatamente nesta ordem:

I155.VL_SLD_INI_MF

I155.IND_DC_INI_MF

I155.VL_DEB_MF

I155.VL_CRED_MF

I155.VL_SLD_FIN_MF

I155.IND_DC_MF

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I020|I310|06|VAL_DEB_MF|TOTAL
DOS DEBITOS DO DIA|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: I020

Campo 02 – Código do Registro que Recepciona
o Campo Adicional: I310

Campo 03 – Número Sequencial do Campo
Adicional: 06

Campo 04 – Nome do Campo Adicional:
VAL_DEB_MF

Campo 05 – Descrição: Total dos débitos do
dia em moeda que não reflita os efeitos de moeda funcional.

Campo 06 – Indicação do Tipo de Dado: N
(Numérico)

    Registro I030: Termo de Abertura do Livro

Este registro identifica os dados do termo
de abertura do livro correspondente ao arquivo.

I
– Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Um por arquivo.

Campo 03 (NUM_ORD) – Número de Ordem do
Instrumento de Escrituração: É o número do livro. A numeração dos
livros é sequencial, por tipo de livro, independentemente de sua forma (em
papel, fichas ou digital). Assim, se o livro anterior, em papel, é o 50, o próximo
(digital ou não) é o 51.

Os livros Diários (G e R) devem ter a mesma sequência
numérica.

Os Diários
Auxiliares devem ter numeração própria, sequencial, por espécie, assim como o
livro Razão Auxiliar. Assim, se foram utilizados “Diário Auxiliar de
Fornecedores” e “Diário Auxiliar de Clientes”, cada um terá uma
sequência distinta.

Campo 04
(NAT_LIVR) – Natureza do Livro; Finalidade a que se destina o instrumento: Corresponde à
denominação do livro (nome do livro). Normalmente, os livros G e R recebem
o mesmo nome, sendo os mais comuns “Diário” e “Diário Geral”. Os nomes
mais comuns de livros auxiliares são: “Diário Auxiliar de …..”, “Razão
Auxiliar de …..”, “Livro Caixa” ou “Livro de Inventário”.

Campo 06 (NOME) –
Nome Empresarial: O
nome deve ser escrito exatamente, como nos atos constitutivos da empresa.

Campo 09 (DT_ARQ)
– Data do Arquivamento dos Atos Constitutivos: É a data de
arquivamento do ato de constituição da empresa. As datas de alterações
contratuais devem ser desconsideradas. Em termos práticos, é a data do NIRE.
Para empresas que não possuem NIRE, colocar a data de abertura da empresa.

Campo 10
(DT_ARQ_CONV) – Data de Arquivamento do Ato de Conversão de Sociedade Simples
em Sociedade Empresária: É a data em que a Junta Comercial arquivou o documento
que formaliza a conversão. Em termos práticos, é a data do NIRE.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“I030” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro. 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se o
valor do campo número de ordem do instrumento de escrituração – NUM_ORD (Campo
02) – é maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

REGRA_VALIDA_IDENT_MF_LIVRO_RAS: Verifica, quando o
campo identificador de moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19) do registro 0000
for igual a “S”, se o campo NAT_LIVR (Campo 04) é igual a
“RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS_MF”; e verifica, quando o campo identificador de
moeda funcional – IDENT_MF (Campo 19) do registro 0000 for igual a “N”, se o
campo NAT_LIVR (Campo 04) é igual a “RAZAO_AUXILIAR_DAS_SUBCONTAS”. Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_VALIDA_CONTEUDO_NAT_LIVR: Verifica se o
campo natureza do livro – NAT_LIVR (Campo 04) – é igual ao campo NAT_LIVRO
(Campo 04) do registro J900. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999: Verifica se o
valor do campo quantidade total de linhas do arquivo digital – QTD_LIN (Campo
05) – é igual ao valor do campo quantidade total de linhas do arquivo digital –
QTD_LIN – do registro 9999. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

REGRA_IGUAL_NOME_REG0000: Verifica se o
conteúdo do campo nome empresarial – NOME (Campo 06) – é igual ao conteúdo do campo
nome empresarial da pessoa jurídica – NOME (Campo 05) – do registro 0000. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIRE: Verifica se a
regra de formação do código do campo número de identificação do registro de
empresas da Junta Comercial – NIRE (Campo 07) – é válida. Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_NIRE_UF: Verifica se os
dois primeiros dígitos do campo número de identificação do registro de empresas
da Junta Comercial – NIRE (Campo 07) – correspondem à Unidade da Federação
informada no campo Unidade da Federação – UF – do registro 0000. Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO_NIRE:

– Verifica, caso o campo indicador de
existência de NIRE – IND_NIRE (Campo 13) – do registro 0000 seja igual a “0”
(empresa não registro na Junta Comercial), se o campo número de identificação
do registro de empresas da Junta Comercial – NIRE (Campo 07) – não foi
preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

– Verifica, caso o campo indicador de
existência de NIRE – IND_NIRE (Campo 13) – do registro 0000 seja igual a “1”
(empresa possui registro na Junta Comercial), se o campo número de
identificação do registro de empresas da Junta Comercial – NIRE (Campo 07) –
foi preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000: Verifica se o
conteúdo do CNPJ (Campo 08) é igual ao conteúdo do campo CNPJ (Campo 06) do
registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_DATA_INI_MAIOR_ADV: Verifica se o campo
data do arquivamento dos atos constitutivos – DT_ARQ (Campo 09) – foi
preenchido com a data igual ou anterior à data do campo data final das
informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se o
campo data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em
sociedade empresária – DT_ARQ_CONV (Campo 10) – foi preenchido com a data igual
ou anterior à data do campo data final das informações contidas no arquivo –
DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_PREENCHE_DATA_I030: Verifica, caso o
campo data de arquivamento dos atos constitutivos – “DT_ARQ” (Campo 09) – não
esteja preenchido, se o campo DT_ARQ_CONV (Campo 10) data de arquivamento do
ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária – DT_ARQ_CONV
(Campo 10) –  foi preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um aviso.

REGRA_OBRIGATORIA_DT_EX_SOCIAL: Verifica se o
campo data de encerramento do exercício social – DT_EX_SOCIAL (Campo 12) – foi
preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V – Exemplo de
preenchimento:

|I030|TERMO DE ABERTURA|1|Balancete|500|EMPRESA
TESTE|31123456789|11111111000191|01012005||BELO HORIZONTE|31122012|

Campo 01 – Tipo de Registro: I030

Campo 02 – Texto Fixo Contendo: TERMO DE
ABERTURA

Campo 03 – Número de Ordem do Instrumento de
Escrituração: 1

Campo 04 – Natureza do Livro (finalidade a
que se destina o instrumento): Balancete

Campo 05 – Quantidade Total de Linhas do
Arquivo Digital: 500

Campo 06 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 07 – NIRE: 31123456789

Campo 08 – CNPJ: 11111111000191 (CNPJ:
11.111.111/0001/91)

Campo 09 – Data de Arquivamento dos Atos
Constitutivos: 01012005 (01/01/2005)

Campo 10 – Data de Arquivamento do Ato de
Conversão de Sociedades Simples em Sociedade Empresária: não há

Campo 11 – Município: BELO HORIZONTE

Campo 12 – Data de Encerramento do Exercício
Social: 31122015 (31/12/2015)

    Registro I050: Plano de Contas

A ECD é a contabilidade comercial das pessoas
jurídicas e, portanto, é baseada no plano de contas que a pessoa jurídica
utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis.  Assim, os códigos das
contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados
nos seguintes registros:

• I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se
  Refere a Escrituração Auxiliar.
• I050: Plano de Contas.
• I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
• I250: Partidas do Lançamento.
• I310: Detalhes do Balancete Diário.
• I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do
  Encerramento.

Observação:
De
acordo com o item 8 da norma CTG 2001 (R3) – DEFINE AS FORMALIDADES DA
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO
DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) –, o plano de contas, com todas as suas contas
sintéticas e analíticas, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte
integrante da escrituração contábil da entidade, devendo seguir a estrutura
patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182 da Lei n^o
6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e
documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas
as contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período completo da ECD
(se a empresa transmitir ECD em diversos arquivos, ainda que a conta termine
com saldo zero em um arquivo, deve constar no plano de contas de todos os
arquivos).

I – Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

Campo
02 (DT_ALT) – Data da Inclusão/Alteração: Representa a data da inclusão/alteração da conta no plano de contas.

Campo 05 (NÍVEL) – Nível da Conta Analítica/Grupo
de Contas:
Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo,
etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível.

Exemplo:                            

II
– Tabelas do Registro:

Campo 03 – Código da
Natureza das Contas/Grupos de Contas.

Código da Natureza
das Contas/Grupos de Contas

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_ERRO_ENTIDADE: Verifica,
quando o campo COD_ENT_REF (Campo 02) do registro 0007 for igual a “05”
(Tribunal Superior Eleitoral), se, para cada registro I050 com indicador do tipo
de conta – IND_CTA (Campo 04) – igual a “A” (Analítica); e natureza da conta –
COD_NAT (Campo 03) – igual a “01” (Ativo), “02” (Passivo), “03” (Patrimônio
Líquido) e “04” (Contas de Resultado), existe, pelo menos, um registro I051 com
o campo COD_PLAN_REF (Campo 02) igual a “9” (Partidos Políticos). Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CTA_ DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave “código da conta analítica/grupo de contas” (COD_CTA). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_AGL_CCUS_VAZIO_PREENCHIDO:
Verifica se existe, entre os registros filhos I052 do mesmo
pai (registro I050), um registro I052 com COD_CCUS (Campo 02) vazio e outro
registro I052 com COD_CCUS (Campo 02) preenchido, ambos com o mesmo código de
aglutinação – COD_AGL (Campo 03) do registro I052. Caso essa situação ocorra, o
PGE do Sped Contábil gera um aviso.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_ANO_ALT_MAIOR_ANO_FIN:
Verifica se o ano da data de inclusão/alteração – DT_ALT
(Campo 02) – é maior que o ano da data final das informações contidas no
arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o
PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_TABELA_NATUREZA: Verifica
se o código informado no campo código da natureza da conta/grupo de contas –
COD_NAT (Campo 03) – existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_MAIOR_QUE_UM: Verifica
se o valor informado no campo nível da conta/grupo de contas – NIVEL (Campo 05)
– é maior ou igual a 1. Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIVEL_CONTAS: Verifica,
caso o campo indicador da forma de escrituração contábil – IND_ESC (Campo 02) –
do registro I010 seja igual a “G”, “R” ou “B”, o campo indicador do tipo de
conta – IND_CTA (Campo 04) – seja igual a “A” (Analítica), e o campo código da
natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – seja igual a “01”
(ativo), “02” (passivo) ou “03” (patrimônio líquido), se o campo nível da conta
analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior ou igual a “4”. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CTA_IGUAL_COD_CTA_SUP: Verifica de o código da conta
analítica/grupo de contas – COD_CTA (Campo 06) – é diferente do código da conta
sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo
07). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO: Verifica
se o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é
maior que 1. Se afirmativo executa a REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO:
Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do
caractere “espaço”. Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA: Verifica se o
campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior que
1. Caso seja maior que 1, verifica as seguintes regras:

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica se o
campo código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente superior
– COD_CTA_SUP (Campo 07) – existe no plano de contas (registro I050).

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA: Verifica, quando
o campo código da conta sintética/grupo de contas de nível imediatamente
superior – COD_CTA_SUP (Campo 07) – está preenchido, se o campo indicador do
tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) – é igual a “S” (Sintética). 

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica se o
campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – referente
ao campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA (Campo 06) – é
maior que o nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) –
referente ao campo código da conta analítica/grupo de contas de nível
imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07).

Verifica, se o campo nível da
conta analítica/grupo de contas – NIVEL (Campo 05) – é maior que 2. Caso
seja maior que 2, verifica a regra:

REGRA_NATUREZA_CONTA: Verifica se o
campo código da natureza da conta da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03)
– referente ao campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA (Campo
06) – é igual ao campo código da natureza da conta da conta/grupo de contas –
COD_NAT (Campo 03) –  referente ao campo código da conta analítica/grupo de
contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07).

Se as regras não forem cumpridas, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA: Verifica, caso o campo nível da conta analítica/grupo de contas – NIVEL
(Campo 05) – seja igual “1”, se o campo código da conta analítica/grupo de
contas de nível imediatamente superior – COD_CTA_SUP (Campo 07) – não foi
informado. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplos de Preenchimento:

|I050|01012012|01|S|1|1||Ativo
Sintética 1|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração:
01012012 (01/01/2012)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo
de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S
(representa uma conta sintética)

Campo 05 – Nível: 1 (conta de nível 1)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo
de Contas: 1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo
de Contas de Nível Imediatamente Superior: não há

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de
Contas: Ativo Sintética 1

|I050|01012012|01|S|2|1.1|1|Ativo
Sintética 2|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração:
01012012 (01/01/2012)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo
de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S
(representa uma conta sintética)

Campo 05 – Nível: 2 (conta de nível 2)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo
de Contas: 1.1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo
de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1 (Ativo Sintética 1)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de
Contas: Ativo Sintética 2

|I050|01012012|01|S|3|1.1.1|1.1|Ativo
Sintética 3|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração:
01012012 (01/01/2012)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo
de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: S
(representa uma conta sintética)

Campo 05 – Nível: 3 (conta de nível 3)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo
de Contas: 1.1.1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo
de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1 (Ativo Sintética 2)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de
Contas: Ativo Sintética 3

|I050|01012012|01|A|4|1.1.1.1|1.1.1|Ativo
Analítica 1|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração:
01012012 (01/01/2012)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo
de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: A
(representa uma conta analítica)

Campo 05 – Nível: 4 (conta de nível 4)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo
de Contas: 1.1.1.1

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo
de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1.1 (Ativo Sintética 3)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de
Contas: Ativo Analítica 1

|I050|01012012|01|A|4|1.1.1.2|1.1.1|Ativo
Analítica 2|

Campo 01 – Tipo de Registro: I050

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração:
01012012 (01/01/2012)

Campo 03 – Código da Natureza da Conta/Grupo
de Contas: 01 (representa uma conta do Ativo)

Campo 04 – Indicador do Tipo de Conta: A
(representa uma conta analítica)

Campo 05 – Nível: 4 (conta de nível 4)

Campo 06 – Código da Conta Analítica/Grupo
de Contas: 1.1.1.2

Campo 07 – Código da Conta Sintética/Grupo
de Contas de Nível Imediatamente Superior: 1.1.1 (Ativo Sintética 3)

Campo 08 – Nome da Conta Analítica/Grupo de
Contas: Ativo Analítica 2

    Registro I051: Plano de Contas Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade
estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo,
passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa
jurídica e um plano de contas padronizado.

Observação: Caso a pessoa jurídica utilize subcontas auxiliares
conforme previsão dos art. 295, 296, 298 e 299 da Instrução Normativa RFB nº
1.700, de 14 de março de 2017, as subcontas auxiliares devem ser mapeadas para
a conta referencial “pai” da respectiva subconta.

Exemplo:

I
– Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por plano de contas.

Este registro somente deve ser informado
para as contas analíticas do plano de contas (Campo indicador do tipo de conta
– IND_CTA – do registro I050 = “A”).

Campo 03 (COD_CCUS) – Código do Centro de
Custo:
Preencher somente quando interferir na identificação do código do plano de
contas referencial. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas
referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no
registro I100.

II
– Tabelas do Registro:

Campo 02 – Código da
Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

Código da
Instituição Responsável pela Manutenção do Plano de Contas Referencial

ECF = Escrituração
Contábil Fiscal

Todos os planos de contas referenciais estão
disponíveis no Manual Orientação do Leiaute da ECF e no próprio diretório do
programa do Sped Contábil em C:\Arquivos de Programas RFB\Programas
SPED\SpedContabil\recursos\tabelas.

Exemplo: Arquivo do plano referencial
L100A (Balanço Patrimonial de PJ em Geral):

SPEDCONTABIL_DINAMICO_2015$SPEDECF_DINAMICA_L100.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA: O registro I051
somente poderá existir quando o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA
(Campo 04) – do registro I050 for igual a “A”, ou seja, quando a conta
informada no registro I050 for analítica. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE: Verifica se o
registro não é duplicado considerando a chave código da instituição
responsável pelo plano de contas referencial + código do centro de custo +
código da conta de acordo com o plano de contas referencial (COD_PLAN_REF +
COD_CCUS + COD_CTA_REF). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_TABELA_ENTIDADES: Verifica se o
código informado no campo código da instituição responsável pela manutenção do
plano de contas referencial – COD_PLAN_REF (Campo 02) – existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano
de Contas Referencial. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera
um erro.

REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3:
Verifica se o código do centro de custo – COD_CCUS (Campo 03)
– existe no registro I100 (Centro de Custos). Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD:
Verifica se o período de validade da conta no plano de contas
referencial está dentro do período da escrituração (Campos data inicial das
informações contidas no arquivo – DT_INI – e data final das informações
contidas no arquivo – DT_FIN – do registro 0000). Se a regra não for cumprida,
o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD: Verifica se o
campo código da conta de acordo com plano de contas referencial – COD_CTA_REF
(Campo 04) – existe no plano de contas referencial. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

V
– Exemplos de Preenchimento:

|I051|8||11100009|

Campo 01 – Tipo de Registro: I051

Campo 02 – Entidades Fechadas de Previdência
Complementar.

Campo 03 – Código do Centro de Custo: não há.

Campo 04 – Código da Conta de Acordo com o
Plano de Contas Referencial: 11100009.

    Registro I052: Indicação dos Códigos de Aglutinação

As informações deste registro serão utilizadas para a elaboração das
demonstrações contábeis nos registros do bloco J. Deve ser utilizado o código
de aglutinação (COD_AGL) válido na data de encerramento e de maior detalhamento
utilizado nas demonstrações contábeis.

Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do
plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço ou, não
constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que
se refere o arquivo (Exemplo: Contas que podem figurar no ativo ou
passivo, dependendo do saldo).

I
– Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por plano de contas.

Este registro somente deve ser informado
para as contas analíticas do plano de contas (campo indicador do tipo de conta
– IND_CTA (Campo 04) – do registro I050 = “A”).

Campo 02 (COD_CCUS) – Código do Centro de
Custo:
Preencher somente quando interferir na identificação do código do plano de
contas referencial. Caso a vinculação da conta com o código do plano de contas
referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no
registro I100.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA: O registro I052
somente poderá existir quando o campo indicador do tipo de conta – IND_CTA
(Campo 04) – do registro I050 for igual a “A”, ou seja, quando a conta
informada no registro I050 for analítica. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE: Verifica se o
registro não é duplicado considerando a chave código do centro de custo +
código de aglutinação utilizado nas demonstrações contábeis (COD_CCUS +
COD_AGL). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_EXISTE_I052_CTA_SINTETICA:
Verifica se existe um registro I052 filho de um registro
I050 com indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04) igual a “S”
(Sintética). Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_AGLUTINACAO_EM_SINTETICA:
Verifica se existe código de aglutinação – COD_AGL (Campo
03) – em alguma linha sintética dos registros J100 ou J150 (indicador do código
de aglutinação – IND_COD_AGL – Campo 03 dos registros J100 e J150 – igual a “T”
– Totalizador), cujo pai – registro J005 – satisfaça as seguintes condições:
DT_INI (Campo 02) do registro J005 maior ou igual que DT_INI (Campo 03) do
registro 0000; e DT_FIN (Campo 03) do registro J005 menor ou igual que DT_FIN
(Campo 04) do registro 0000. Se a situação ocorrer, o PGE do Sped Contábil gera
um erro (não pode haver código aglutinação que foi cadastrado no registro I052
em linha sintética dos registros J100 e J150 – Os códigos de aglutinação
informado nas linhas totalizadoras devem ser diferentes dos cadastrados no
registro I052 para as contas analíticas).

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3: Verifica se o
código do centro de custos – COD_CCUS (Campo 02) – existe no registro I100
(Centro de Custos). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I050|01012004|01|S|1|2328A||ATIVO|

|I050|01012004|01|S|2|2328.1|2328A|DISPONIVEL|

|I050|03012006|01|A|3|2328.1.0001|2328.1|BANCOS|

|I051|10||1.01.01.02.00|

|I052||1.1|

Campo 01 – Tipo de Registro: I052

Campo 02 – Código do Centro de Custo: não
há.

Campo 03 – Código de Aglutinação Utilizado
nas Demonstrações Contábeis do Bloco J: 1.1 (a conta “Bancos” ficará sob o
código de aglutinação “1.1” no balanço patrimonial, que indicará o total do
“Disponível”).

    Registro I053: Subcontas Correlatas

                Registro utilizado, para demonstrar os grupos (Código
de identificação do grupo de conta-subconta – “COD_IDT” – Campo 02) compostos
de uma conta “pai” e uma ou mais subcontas correlatas. É possível utilizar o
mesmo código de identificação do grupo para mais de um conjunto de conta “pai”
e subconta(s).

                Exemplo:
Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Veículos / Subconta = Ajuste
a Valor Presente (AVP) (também deve estar informada no I050).

Grupo 1 – Conta pai (informada no registro I050) = Depreciação Acumulada/
Subconta = Ajuste a Valor Presente de Depreciação (também deve estar informada
no I050).

Observação:
De acordo com o artigo 300, §§ 3° e
4º, da Instrução Normativa RFB nº 1.700, caso a própria conta do ativo ou
passivo seja utilizada como subconta correlata, o registro I053 não deve ser
informado.

I
– Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por plano de contas.

II
– Tabelas do Registro:

                Campo
04 – NAT_SUB_CNT – Natureza da Subconta

Tabela – Natureza da
Subconta

III – Regras de Validação
do Registro:

REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA:
O registro somente
poderá existir quando o valor do campo indicador do tipo de conta – IND_CTA
(Campo 04) – do registro I050 for igual a “A” (Analítica). Se a regra não for
cumprida, o sistema gera um erro.

REGRA_COD_CTA_DUPLICIDADE: Verifica se o campo código da
subconta correlata – COD_CNT_CORR (Campo 03) – pertence a uma única conta no
plano de contas (campo código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA –
campo 06 do registro I050). Se a regra não for cumprida, o sistema gera um
erro.

REGRA_SUB_CONTA_PAI: Verifica se a
subconta informada no campo código da subconta correlata – COD_CNT_CORR (Campo
03), quando aparece no registro I050 (campo código da conta analítica/grupo de
contas – COD_CTA – campo 06 do registro I050), não possui filhos I053. Se a
regra não for cumprida, o sistema gera um erro.

IV – Regras de Validação de Campos:

REGRA_COD_IDT_UNICO_POR_CONTA: Verifica se todos os I053 filhos de
uma conta do plano de contas (I050.COD_CTA) (campo código da conta
analítica/grupo de contas – COD_CTA – campo 06 do registro I050) possuem o
mesmo código de identificação do grupo de conta-subconta(s) – COD_IDT (Campo
02). O erro ocorre se os filhos de uma conta do plano de contas (I050) possuem
códigos de identificação do grupo de conta-subconta(s) – COD_IDT (Campo 02) –
diferentes entre si. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera
um erro.

REGRA_SUBCONTA_NO_PLANO_CONTAS: Verifica se a subconta informada no
campo código da subconta correlata – COD_CNT_CORR (Campo 03) existe no plano de
contas (I050.COD_CTA). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera
um erro.

REGRA_NAT_090_UNICA_POR_CONTA: Verifica se existe, no máximo, duas
subcontas de natureza 90 ou 91 ou 92 ou 93 (I053.NAT_SUB_CNT) para cada conta (campo
código da conta analítica/grupo de contas – COD_CTA – campo 06 do registro
I050). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V – Exemplo de Preenchimento:

|I053|FT1234|1.05.01.10|02|

Campo 01 – Identificação
do tipo do registro: I053.

Campo 02 – Código
de identificação do grupo conta-subconta(s): FT1234.

Campo 03 – Código
da subconta correlata (1.05.01.10).

Campo 04 – Natureza
da subconta correlata (02 = SUBCONTA TBU – CONTROLADA DIRETA NO EXTERIOR).

    Registro I075: Tabela de Histórico Padronizado

                O
objetivo deste registro é facilitar e otimizar o preenchimento do arquivo da
escrituração. A pessoa jurídica define históricos padronizados, que devem ser
únicos para todo o período a que se refere a escrituração e utiliza somente os
códigos pré-definidos neste registro por ocasião do preenchimento do registro
relativo ao detalhamento dos lançamentos contábeis (registro I250).

I
– Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: vários (por arquivo)

Campo 02 (COD_HIST) – Código do Histórico
Padronizado:
deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_REGISTRO_DUPLICADO:
Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo
chave código do histórico padronizado – COD_HIST (Campo 02). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I075|12345|PAGAMENTO A
FORNECEDORES|

Campo 01 – Tipo de Registro: I075

Campo 02 – Código do Histórico Padronizado:
12345

Campo 03 – Descrição do Histórico
Padronizado: PAGAMENTO A FORNECEDORES

    Registro I100: Centro de Custos

Registro obrigatório para todos os que
utilizem, em seu sistema contábil, centros de custo, mesmo que não tenham sido
necessários nos registros I051 e I052.

I
– Observações:

Registro obrigatório para empresas que utilizem
centros de custo.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por tipo de
escrituração.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_COD_CCUS_ DUPLICADO: Verifica se o registro não é duplicado
considerando a chave código do centro de custos (COD_CCUS). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR:
Verifica se a data da inclusão/alteração – DT_ALT (Campo 02)
– é menor ou igual que a data final das informações contidas no arquivo –
DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I100|01012005|CC2328-001|DIVISÃO
A|

Campo 01 – Tipo de Registro: I100

Campo 02 – Data da Inclusão/Alteração:
01012005 (01/01/2005)

Campo 03 – Código do Centro de Custos:
CC2328-001

Campo 04 – Nome do Centro de Custos: DIVISÃO
A

    Registro I150: Saldos Periódicos – Identificação do
Período

Este registro identifica o período
relativo aos saldos contábeis. A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal,
mas poderá conter fração de mês no caso de situação especial (cisão, fusão,
incorporação ou extinção).

I
– Observações:

Registro é obrigatório no caso de
escrituração do tipo G, R ou B.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por tipo de
escrituração.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS: Verifica, se
existir pelo menos um registro I150, se há registro I155 para todos os meses
informados no intervalo do arquivo informado no registro 0000. Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DATA_MES: Verifica se a data
de início do período – DT_INI (Campo 02) – e a data de fim do período – DT_FIN
(Campo 03) – estão contidas no mesmo mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO:
Verificar
se chave data de início do período + data de fim do período (DT_INI + DT_FIN)
aparece mais de uma vez no registro ou se existe mais de um registro para o
mesmo mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_MES_I157: Verifica,
caso exista registro I157, se o mês do campo data de início do período – DT_INI
(Campo 02) – é igual ao mês do campo data inicial das informações contidas no
arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o
PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV – Regras de Validação
dos Campos:

REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO:
Verifica se a data de início do período – DT_INI (Campo 02) –
é maior ou igual que a data inicial das informações contidas no arquivo –
DT_INI (Campo 03) – do registro 0000 e é menor ou igual que a data final das
informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) – do registro 0000. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN:
Verifica se a data de início do período – DT_INI (Campo 02) –
é menor ou igual à data de fim do período – “DT_FIN” (Campo 03). Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_INICIO_MES:
Verifica, caso a
data de início do período – DT_INI (Campo 02) – seja diferente da data inicial
das informações contidas no arquivo – DT_INI (Campo 03) do registro 0000, se a
data inicial – DT_INI (Campo 02) – corresponde ao primeiro dia do mês. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_FIN_FIM_MES:
Verifica, caso a
data de fim do período – DT_FIN (Campo 03) – seja diferente da data final das
informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000, se a data
fim – DT_FIM (Campo 03) – corresponde ao último dia do mês. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I150|01012015|31012015|

Campo 01 – Tipo de Registro: I150

Campo 02 – Data de Início do Período:
01012015 (01/01/2015)

Campo 03 – Data de Fim do Período: 31012015 (31/01/2015)

    Registro I151: Assinatura Digital dos Arquivos que
Contêm as Fichas de Lançamento Utilizadas no Período

Este registro identifica o hash das
fichas de lançamento utilizadas no período. O hash das fichas de
lançamento deve ser convertido para base64.

I
– Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por arquivo.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos: não há.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|I151|123456789012345|

Campo 01 – Tipo de Registro: I151

Campo 02 – Hash das Fichas de
Lançamento: 123456789012345

    Registro I155: Detalhe dos Saldos Periódicos

O registro I155, que é filho do registro I150, informa os saldos das
contas contábeis, trazendo o total dos débitos e créditos mensais para as
contas patrimoniais e de resultado. Os saldos devem ser informados por mês, ou
seja, deve haver um registro I150 por mês.

A exceção a esta regra ocorre no caso de situações especiais de cisão,
fusão, incorporação ou extinção, ou no caso de início de atividade no decorrer
do ano-calendário, quando é possível que o registro I150 tenha fração de mês.

O registro I155 informará, para cada conta analítica/centro de custos
no período determinado pelo registro I150:

1)       Valor do saldo
inicial do período;

2)       Indicador da
situação do saldo inicial (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor);

3)       Valor total dos
débitos no período;

4)       Valor total dos
créditos no período;

5)       Valor do saldo
final do período; e

6)       Indicador da
situação do saldo final (D = Saldo Devedor ou C = Saldo Credor).

O registro I155 só deve ser apresentado
para as contas analíticas que tiverem movimentação no período determinado pelo
registro I150.

I – Observações:

Registro é obrigatório caso exista
registro I150.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por tipo de
escrituração.

Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do
Período (VL_SLD_INI): quando o saldo inicial for zero (“0”), preencher com
“0 ou 0,00”.

Campos 05 – Indicador da Situação do Saldo
Inicial (IND_DC_IN):
quando o saldo for zero, deve ser preenchido “D” ou “C”, mas não pode ficar em
branco.

Campo 06 – Valor do Total de Débitos do
Período (VL_DEB): quando
o total de débitos for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

Campo 07 – Valor do Total de Créditos do
Período (VL_CRED): quando
o total de créditos for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período
(VL_SLD_FIN): quando
o saldo final for zero (“0”), preencher com “0 ou 0,00”.

Campos 09 – Indicador da Situação do Saldo
Final (IND_DC_FIN):
quando o saldo for zero, deve ser preenchido “D” ou “C”, mas não pode ficar em
branco.

Quando o campo de identificação de moeda
funcional – IDENT_MF (campo 19) – do registro 0000 for igual a “S” (Sim), os
campos já existentes nos registros I155, I157, I200, I250, I310 e I355 deverão
ser preenchidos com os valores baseados em moeda nacional, atendendo ao
disposto nos artigos 286 e 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, ou
seja, são os campos que serão utilizados para a recuperação dos dados da ECD no
programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF). A escrituração em moeda
funcional deverá compor todos os livros contábeis, sejam principais ou
auxiliares.

Além disso, a pessoa jurídica deverá
criar os seguintes campos adicionais no arquivo da ECD, por meio do
preenchimento do registro I020, conforme abaixo, para informar os valores da
contabilidade em moeda funcional, convertida para reais conforme regras
previstas na legislação contábil.

Observação: Para que as regras de validação do
programa da ECD possam ser aplicadas com relação aos campos adicionais, será
necessário que estes campos sejam criados com os mesmos nomes conforme sugerido
abaixo.

REGISTRO
I155: DETALHE DOS SALDOS
PERIÓDICOS

Observação:
Caso
o livro seja “Z”, o campo de identificação de moeda funcional – “IDENT_MF”
(campo 19) – do registro 0000 seja igual a “S” (Sim) e a pessoa jurídica esteja
apresentando o registro I155, também deverão ser incluídos os campos adicionais
definidos acima.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III – Regras de Validação do Registro:

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL: Nas
escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro
Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a
soma dos valores informados no campo valor do saldo inicial do período –
VL_SLD_INI (Campo 04) – é igual a zero para cada período informado no registro
dos saldos periódicos (registro I150), considerados os indicadores de débito e
crédito. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL: Nas
escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro
Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a
soma dos valores informados no campo valor do saldo final do período –
VL_SLD_FIN (Campo 08) – é igual a zero para cada período informado no registro
dos saldos periódicos (registro I150), considerados os indicadores de débito e
crédito. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED: Nas
escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro
Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a
soma dos valores informados no campo valor total de débitos do período – VL_DEB
(Campo 06) – é igual à soma dos valores informados no campo valor total de
créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – para cada período informado no
registro de período do saldo periódico (registro I150). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL: Verifica
se o valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 04) – é igual ao valor
do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – somado ao valor total dos
débitos do período – VL_DEB (Campo 06) – e ao valor total dos créditos do
período – VL_CRED (Campo 07) –, considerando o indicador de saldo devedor (D)
ou credor (C) do saldo inicial (IND_DC_INI – Campo 05) e do saldo final
(IND_DC_FIN – Campo 09). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB: Verifica
se a soma dos débitos (por período informado no registro I150 e conta) de
lançamentos é igual ao valor total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06),
no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração
auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração
auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED: Verifica
se a soma dos créditos (por período informado no registro I150 e conta) de
lançamentos é igual ao valor total dos créditos do período – VL_CRED (Campo
07), no caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem
escrituração auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com
escrituração auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração
Resumida). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN: Verifica
se, a partir do 2^o mês do período (registro I150), o
valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) – é igual ao valor do
saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – do mês imediatamente anterior.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO: Verificar
se, para o mesmo período (Registro I150), o registro não é duplicado
considerando a chave a chave código da conta analítica + código do centro
de custos (COD_CTA + COD_CCUS).
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica
se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI
(Campo 04) –, valor do total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –,
valor do total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) – e valor do saldo
final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) – tem valor diferente de zero. Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE: Verifica
se a soma dos créditos (período, conta e centro de custo) no balancete diário
(registro I300/I310) é igual ao valor total dos créditos do período – VL_CRED
(Campo 07), para as escriturações do tipo B.  Se a regra não for cumprida,
o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE: Verifica
se a soma dos débitos (período, conta e centro de custo) no balancete diário
(registro I300/I310) é igual ao valor total dos débitos do período –  VL_DEB
(Campo 06), para as escriturações do tipo B. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SLD_INI_SOMA_SLD_INI_I157:
Verifica se o valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI
(Campo 04) – é igual à soma dos valores dos saldos iniciais do período –
VL_SLD_INI (Campo 04) – do registro I157. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPOS_MF_I155:
Aciona as regras de validação dos campos adicionais com
0000.IDENT_MF = “S” (Sim):

REGRA_OBRIG_NAO_MF_I155: Verifica
se existe, pelo menos, um registro I155 com um dos campos valor do saldo
inicial do período – VL_SLD_INI (Campo 04) –, valor total de débitos do período
– VL_DEB (Campo 06) –, valor total de créditos do período – VL_CRED (Campo 07)
– e valor do saldo final do período – VL_SLD_FIN (Campo 08) diferente de zero.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_IND_DC_INI_MF_OBRIGATORIO: Verifica
se o indicador de situação do saldo inicial em moeda funcional – IND_DC_INI_MF
(Campo 11) – está preenchido, quando o valor do saldo inicial em moeda
funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) é diferente
de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_IND_DC_FIN_MF_OBRIGATORIO: Verifica
se o indicador de situação do saldo final em moeda funcional – IND_DC_INI_MF
(Campo 15) – está preenchido, quando o valor do saldo final em moeda
funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – é diferente
de zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL_MF: Nas
escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro
Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a
soma dos valores informados no campo valor do saldo inicial em moeda funcional,
convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – é igual a zero para cada
período informado no registro de período do saldo periódico (registro I150),
considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o
PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL_MF: Nas
escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro
Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a
soma dos valores informados no campo valor do saldo final em moeda funcional,
convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – é igual a zero para cada
período informado no registro de período do saldo periódico (registro I150),
considerados os indicadores de débito e crédito. Se a regra não for cumprida, o
PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED_MF: Nas
escriturações G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar) e R (Livro
Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar), verifica se a
soma dos valores informados no campo valor total dos débitos do período, em
moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) – é igual à soma
dos valores informados no campo valor total dos créditos do período, em moeda
funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) – para cada período
informado no registro de período do saldo periódico (registro I150). Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL_MF:
Verifica se o valor do saldo final do período em moeda
funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – é igual ao valor
do saldo inicial do período em moeda funcional, convertido para reais –
VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – somado ao valor total dos débitos do período em
moeda funcional, convertido para reais –  VL_DEB_MF (Campo 12) – e ao valor
total dos créditos do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF
(Campo 13) –, considerando o indicador de saldo devedor (D) ou credor (C) do
saldo inicial (IND_DC_INI_MF – Campo 11) e do saldo final (IND_DC_FIN_MF –
Campo 15). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_MF:
Verifica se a soma dos débitos (por período informado no
registro I150 e conta) de lançamentos é igual ao valor total dos débitos do
período em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) –, no
caso de escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração
auxiliar), R (Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração
auxiliar) ou A (Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_MF:
Verifica se a soma dos créditos (por período informado no
registro I150 e conta) de lançamentos é igual ao valor total dos créditos do período
em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo 13) –, no caso de
escriturações do tipo G (Livro Diário Completo, sem escrituração auxiliar), R
(Livro Diário com Escrituração Resumida, com escrituração auxiliar) ou A (Livro
Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN_MF:
Verifica se, a partir do 2^o mês do período
(registro I150), o valor do saldo inicial do período em moeda funcional,
convertido para reais –   VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – é igual ao valor do saldo
final do período em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF
(Campo 14) – do mês imediatamente anterior. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO_MF:
Verifica se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial
em moeda funcional, convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) –, valor
do total de débitos em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF
(Campo 12) –, valor do total de créditos em moeda funcional, convertido para
reais – VL_CRED_MF (Campo 13) – e valor do saldo final em moeda funcional,
convertido para reais – VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – tem valor diferente de
zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO: Verifica
se, pelo menos, um dos campos valor do saldo inicial do período – VL_SLD_INI
(Campo 04) –, valor total dos débitos do período – VL_DEB (Campo 06) –, valor
total dos créditos do período – VL_CRED (Campo 07) –, valor do saldo final do
período – VL_SLD_FIN (Campo 08) –, valor do saldo inicial em moeda funcional,
convertido para reais – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) –, valor do total de débitos
em moeda funcional, convertido para reais – VL_DEB_MF (Campo 12) –, valor do
total de créditos em moeda funcional, convertido para reais – VL_CRED_MF (Campo
13) – e valor do saldo final em moeda funcional, convertido para reais –
VL_SLD_FIN_MF (Campo 14) – tem valor diferente de zero. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE_MF:
Verifica se o total dos créditos do dia em moeda funcional,
convertido para reais – VAL_CRED_MF (Campo 07) – do registro I310 (período,
conta e centro de custo) no balancete diário (registro I300/I310) é igual ao
valor total dos créditos do período em moeda funcional, convertido para reais –
VL_CRED_MF (Campo 13) – no período (para as escriturações do tipo B).  Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE_MF:
Verifica se o total dos débitos do dia em moeda funcional,
convertido para reais – VAL_DEB_MF (Campo 06) – do registro I310 (período,
conta e centro de custo) no balancete diário (registro I300/I310) é igual ao
valor total dos débitos do período em moeda funcional, convertido para reais –
VL_DEB_MF (Campo 12) – no período (para as escriturações do tipo B).  Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_SLD_INI_SOMA_SLD_INI_I157_MF:
Verifica se o valore do saldo inicial do período, convertido
em moeda funcional – VL_SLD_INI_MF (Campo 10) – é igual à soma dos valores do
saldo inicial do período, em moeda funcional, convertidos para reais –
VL_SLD_INI_MF (Campo 06) do registro I157. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CAMPO_ADICIONAL_NUMERICO_MF:
Os campos adicionais de valores inseridos no registro I155
deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer
outros caracteres (tais como “.” “-“ “%”), podendo a vírgula ser utilizada como
separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII). Deverão ter tamanho
máximo 19, com 2 casas decimais.

IV – Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO: Verifica se a “REGRA_CONTA_ANALITICA” e a “REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS” foram atendidas. Se as regras não
forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONTA_ANALITICA:
Localiza o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – no plano de contas
(registro I050) e verifica se o indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 04)
– do registro I050 é igual a ”A” (conta analítica).

REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS:
Verifica se o código da conta analítica – COD_CTA (Campo 02) – existe no plano
de contas (registro I050).

REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS:
Verifica se o código do centro de custos – COD_CCUS (Campo
03) – existe no registro I100. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO:
Verifica se o indicador de saldo inicial do período foi
informado (“D” – Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo
inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO:
Verifica se o indicador de saldo final do período foi
informado (“D” – Saldo Devedor ou “C” – Saldo Credor), mesmo quando o saldo
inicial for zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

V – Exemplo de
Preenchimento:

|I155|2328.2.0001||0,00|D|7500,00|5000,00|2500,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: I155

Campo 02 – Código da Conta Analítica:
2328.2.0001

Campo 03 – Código do Centro de Custos: não
há

Campo 04 – Valor do Saldo Inicial do
Período: 0,00 (mesmo se for zero, deve ser informado)

Campo 05 – Indicador da Situação do Saldo
Inicial: D (quando o saldo for zero, deve ser informado “D” ou “C”).

Campo 06 – Valor do Total de Débitos do
Período: 7500,00 (corresponde a 7.500,00)

Campo 07 – Valor do Total de Crédito do
Período: 5000,00 (corresponde a 5.000,00)

Campo 08 – Valor do Saldo Final do Período:
2500,00 (corresponde a 2.500,00)

Campo 09 – Indicador da Situação do Saldo
Final: D

(Saldo devedor: Total de Débitos –
Total de Créditos = 7.500 – 5.000 = 2.500 “D”)

    Registro I157: Transferência de Saldos de Plano de
Contas Anterior

                Este registro deve ser utilizado para
informar as transferências de saldos das contas do plano de conta anterior,
quando não forem realizados lançamentos contábeis transferindo o saldo da conta
antiga para a conta nova nos registros I200 e I250.