Capítulo 3 e Bloco 9: Manual de Orientação da ECD- Layout 7 – 2019

Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital………………………………………………………………………………………. 196

Registro 9001: Abertura do Bloco 9………………………………………………………………………………………………………………. 196

Registro 9900: Registros do Arquivo……………………………………………………………………………………………………………… 197

Registro 9990: Encerramento do Bloco 9………………………………………………………………………………………………………. 198

Registro 9999: Encerramento do Arquivo Digital………………………………………………………………………………………….. 199

            Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital

 

 

 

 

 

 

 

Registro obrigatório

I
– Observações:

 

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a
chave “9001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos: não há.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|9001|0|

Campo 01 – Tipo de Registro: 9001

Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco
com dados informados)

 

 

 

            Registro 9900: Registros do Arquivo

 

Este registro identifica a quantidade de
registros, por tipo de registro, do arquivo.

 

 

 

 

 

 

Registro obrigatório

I
– Observações:

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO:
Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo
foram totalizados no registro 9900. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE:
Verifica se o registro não é duplicado considerando a
chave registro que será totalizado – “REG_BLC”
(Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV – Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_QTD_REG_BLC:
Verifica se o número de linhas do arquivo, por tipo de
registro, é igual ao valor informado no total de registros do tipo informado no
campo registro que será totalizado – QTD_REG_BLC (Campo 03). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|9900|0150|10|

Campo 01 – Tipo de Registro: 9900

Campo 02 – Registro que Será Totalizado no
Próximo Campo: 0150 

Campo 03 – Total de Registro do Tipo
Informado no Campo Anterior: 10

 

 

 

 

            Registro 9990: Encerramento do Bloco 9

 

 

 

 

 

Registro obrigatório

I
– Observações:

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“9990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV – Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_QTD_LIN_BLOCO9:
Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual à quantidade total de linhas do
bloco 9 – QTD_LIN (Campo 02).

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|9990|100|

Campo 01 – Tipo de Registro: 9990

Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do
Bloco 9: 100 (O bloco 9 tem um total de 100 linhas)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Registro obrigatório

I
– Observações:

Nível hierárquico: 1

Ocorrência – um (por arquivo)

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“9999” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV – Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO:
Verifica se número de linhas do arquivo digital é igual à quantidade total de linhas do
arquivo digital – QTD_LIN (Campo 02).

 

V – Exemplo de Preenchimento:

 

|9999|10000|

Campo 01 – Tipo de Registro: 9999

Campo
02 – Quantidade
Total de Linhas do Arquivo Digital: 10000 (O arquivo digital tem um total de
10.000 linhas)