Segundo o SPED, as atualizações feitas em relação à versão disponibilizada em dezembro/2018 foram:
1 – Registro X300 – Operações com Exterior – Exportações: atualização de texto.
2 – Registro X320 – Operações com Exterior – Importações: atualização de texto.
Estas alterações estão detalhadas nas páginas 587 a 602 do manual ECF 2019
Leia na íntegra:
(Publicado(a) no DOU de 21/02/2019, seção 1, página 55)
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO-SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Declarar aprovado o Manual de Orientação do Leiaute 5 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), cujo conteúdo está disponível para download em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORDÃO NÓBRIGA DA SILVA JUNIOR
