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Dicas e Notícias

EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições

Publicado em 31/07/2018 EFD-Reinf, DCTFWeb e EFD-Contribuições Em conformidade com o art. 15 da a IN RFB nº 1.787/2018 (alterada pela IN RFB nº 1.819/2018), que dispõe sobre a DCTFWeb, não deverão ser informados valores de CPRB na DCTF a partir do mês em que se tornar obrigatória a entrega ...
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ECF – Suspensão de Transmissão

Publicado em 31/07/2018 Suspensão de Transmissão Em virtude da alteração das multas aplicáveis ao Sped, com a publicação da Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, a transmissão da ECF será suspensa, para manutenção do sistema, a partir das 00:00:01 até às 15 horas do dia 01/08/2018, quando ...
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ECF – O prazo é hoje: 31 de julho de 2018 e as Multas são Pesadas

Termina hoje o prazo de entrega da ECF 2018, exercício 2017. Todas as empresas, exceto as Optantes pelo Simples devem entregar a ECF 2018, obrigação que substituiu a DIPJ. As multas previstas para quem não entregar ficaram mais pesadas! A IN 1821 publicada ontem 30 de julho de 2018 prevê ...
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Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições

Publicado em 23/07/2018 Publicada a Nota de Documentação Evolutiva - EFD-Contribuições nº 001/2018 - que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições. As alterações são referente a: Inclusão de campos e registros para a escrituração de AJUSTES na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins. Para ...
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Despesas dedutíveis e não dedutíveis

Despesas dedutíveis e indedutíveis - O post deste link é bastante interessante. Conceitos e legislação nunca saem de moda sobre as despesas dedutíveis e indedutíveis. http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/6212/despesas-indedutiveis-e-dedutiveis/ A entega do ECF está próxima! Final de julho todas as empresas deverão entregar esta obrigação. Estes são conceitos importantes para a geração de ...
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Alterações de prazo com a Resolução CD eSocial no. 4 para ME, EPP e MEI e novo grupo 4

A resolução do Comitê Diretivo do ESocial no. 4 de 04 de julho de 2018 vem com algumas novidades em relação aos prazos: Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual (ME, EPP e MEI) forma diferenciadas no cronograma de implementação e poderão iniciar o envio de arquivos ...
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Versão 1.3.03 do Manual do Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicado em 17/07/2018 Foi disponibilizada para download, a versão 1.3.03 do manual do desenvolvedor de aplicativos para a EFD-REINF. Essa nova versão traz algumas melhorias em relação à versão anterior objetivando levar ao desenvolvedor mais facilidades no entendimento das soluções adotadas na aplicação webservice da EFD-Reinf. Para ter acesso à ...
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Fique atento aos prazos de envio do e-Social

O assunto do momento é o e-Social. Todos sabem que há fases e prazos de implementação de cada fase, obrigando alguns grupos de entidades a entregarem a informação. No entanto, há uma outra informação relevante em relação ao eSocial. Os prazos de envio dos eventos! Os eventos periódicos devem ser ...
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Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11/7) a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial. A medida permite que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEIs) possam ingressar no eSocial a partir do mês ...
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eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

A segunda etapa da implantação do eSocial, quando o programa se torna obrigatório para todas as empresas privadas do país se inicia no próximo dia 16 de julho. Já para órgãos públicos o eSocial torna-se obrigatório a partir 14 de janeiro do ano que vem. A exceção vem são micros ...
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Publicação da versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Publicado em 03/07/2018 Publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECD, com melhorias no tempo de validação do arquivo da ECD ...
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Receita regulamenta desoneração da folha para alguns setores até 2020 e reonera outros

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1812, DE 28 DE JUNHO DE 2018 Resumo: IN 1812/2018 regulamenta de desoneração da folha para alguns setores até 2020, mantendo a contribuição previdenciária por receita bruta. Por outro lado, reonera outros segmentos que voltam a efetuar o pagamento de INSS patronal sobre folha de pagamento ...
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CONVÊNIO ICMS 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017

CONVÊNIO ICMS 52, DE 7 DE ABRIL DE 2017 Publicado no DOU de 28.04.17, pelo Despacho 57/17. Vide Convênio ICMS 18/17, que institui o Portal Nacional da Substituição Tributária. Alterado pelo Conv. ICMS 60/17, 62/17, 70/17, 80/17, 101/17, 108/17, 109/17, 115/17, 116/17, 122/17, 125/17, 130/17, 131/17, 134/17, 149/17, 151/17, 194/17, ...
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Publicação de nova versão do PVA da EFD Contribuições

Publicação de nova versão do PVA 3.0.1 da EFD Contribuições Publicado em 29/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Clique aqui para baixar. Fonte: http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2730 A TaxShape pode te assessorar no SPED! Entre em contato: contato@taxshape.com ...
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Disponibilização da versão 3.0.0 do PVA da EFD Contribuições

Publicado em 21/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: - Inclusão de novos registros no Bloco D para contemplar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, como ...
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Nova versão do programa da EFD-Contribuições

Publicado em 19/06/2018 Será disponibilizada no dia 21/06/2018 a versão 3.0.0 do programa da EFD-Contribuições.Considerando que a nova versão 3.0.0 além de melhorias no programa, contempla o novo leiaute 4 para validação da escrituração referente aos fatos geradores a partir de 01/06/2018, deve a pessoa jurídica observar as seguintes orientações: ...
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Nova versão da aplicação EFD-Reinf

Publicado em 18/06/2018 Será implementada nova versão da aplicação EFD-REINF nos ambiente de produção e de produção restrita, no dia 02/07/2018, contendo as seguintes alterações para as quais as empresas precisam adequar suas aplicações.As seguintes alterações serão implementadas: 1) Alteração na consulta do resultado do fechamento O nome do parâmetro ...
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Publicada Nota Orientativa da EFD-Reinf

Nota Orientativa 01/2018 - Arredondamentos de retenções na EFD-Reinf 14/06/2018 A EFD-REINF utiliza como regra de cálculo para operações de multiplicação envolvendo decimais, a função de truncar na segunda casa decimal. Dessa forma, para efeito de apuração dos valores tributados são consideradas duas casas decimais sem arredondamentos. Por exemplo: Uma ...
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Atenção: Prazo de entrega da ECD 2018 finaliza em 30 de maio

O prazo de entrega da ECD 2018 está próximo! E este ano temos um dia a menos na data final de entrega devido ao feriado de Corpus Christi em 31 de maio. De acordo com o art. 5o da Instrução Normativa no 1.774/2017 : §1º A ECD será transmitida ao ...
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Faseamento da entrega da REINF

Publicado em 05/12/2017 Novas datas de implementação da EFD-Reinf a partir de 2018 serão publicadas em breve. O início da obrigatoriedade da EFD-Reinf para cada grupo de contribuintes, nos termos da Resolução que trata da implementação progressiva do eSocial, coincidirá com a competência inicial de envio dos eventos periódicos do ...
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Alteração no Cronograma de Implementação Progressiva do e-Social

1ª. Etapa Janeiro/2018 – Grupo 2 – Entidades Empresariais (receita bruta total de R$78.000.000,00 em 2016, declaradas na ECF) Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016 2ª. Etapa Julho/2018 – Grupo 2 - Demais empregadores, exceto Grupo 1- Administração Pública 3ª. Etapa Janeiro/2019 - Entes públicos, integrantes ...
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