Capitulo 3 e Bloco K: Manual de Orientação da ECD – layout 7

Bloco K: Conglomerados Econômicos……………………………………………………………………………………………………………….. 175

Registro K001: Abertura do Bloco K…………………………………………………………………………………………………………….. 175

Registro K030: Período da Escrituração Contábil Consolidada……………………………………………………………………… 176

Registro K100: Relação das Empresas Consolidadas…………………………………………………………………………………….. 178

Registro K110: Relação dos Eventos Societários…………………………………………………………………………………………… 182

Registro K115: Empresas Participantes do Evento Societário……………………………………………………………………….. 184

Registro K200: Plano de Contas Consolidado……………………………………………………………………………………………….. 186

Registro K210: Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas…………………………………………. 189

Registro K300: Saldos das Contas Consolidadas…………………………………………………………………………………………… 190

Registro K310: Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total………………………………………………. 192

Registro K315: Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total……………………………………………. 193

Registro K990: Encerramento do Bloco K…………………………………………………………………………………………………….. 195

Bloco K: Conglomerados Econômicos

 

Deverão preencher este bloco as empresas controladoras
obrigadas a apresentar demonstrações consolidadas de acordo com a legislação societária
(Lei n^o 6.404/76 e/ou Pronunciamento Técnico CPC 36 –
Demonstrações Consolidadas).

 

A indicação de que há informação de escriturações
contábeis consolidadas na ECD ocorre quando “IND_ESC_CONS” (Campo 20) – do
registro 0000 for igual a “S” (Sim).

 

Em caso de ECD normal, só poderá haver informação de
escriturações contábeis consolidadas quando o período da ECD contiver o mês ou
fração do mês de dezembro.

Registro K001: Abertura do Bloco K

 

O registro K001 abre o bloco K e indica se
há ou não há dados informados no bloco.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“K001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos: não há.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K001|0|

Campo 01 – Tipo de Registro: K001

Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco
com dados informados)

 

Registro K030: Período da Escrituração Contábil
Consolidada

 

O registro K030 identifica o período da
escrituração contábil consolidada.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Um por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OBRIGATORIO_K030: Verifica se o
registro está preenchido quando o indicador de escriturações contábeis
consolidadas – IND_ESC_CONS (Campo 20) – do registro 0000 for igual a “S” (Sim)
e o mês da data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) –
do registro 0000 for igual a 12 (dezembro). Caso contrário, o registro K030 não
deve existir. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_DATA_MAIOR_INICIAL_CONS: Verifica se a data
final do período consolidado – DT_FIN (Campo 03) – é maior ou igual a data
inicial do período consolidado – DT_INI (Campo 02). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000: Verifica se a data
final do período consolidado – DT_FIN (Campo 03) – é igual à data final das
informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo 04) do registro 0000. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_PERIODO_CONS: Verifica se a
diferença entre a data final do período consolidado – DT_FIN (Campo 03) – e a
data inicial do período consolidado – DT_INI (Campo 02) – é menor ou igual a 1
(um) ano. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

 

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K030|01012016|31122016|

Campo 01 – Tipo de Registro: K030

Campo 02 – Data Inicial do Período
Consolidado: 01/01/2016.

Campo 03 – Data Final do Período Consolidado: 31/12/2016.

 

Registro K100: Relação das Empresas Consolidadas

 

O registro K100 identifica as empresas que
fazem parte da escrituração contábil consolidada.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K110: Verifica, quando o
evento societário ocorrido no período –  “EVENTO” (Campo 07) – for igual a “S”
(Sim), se existe, pelo menos, um registro K110 preenchido. Verifica, quando o
evento societário ocorrido no período – “EVENTO” (Campo 07) – for igual a “N” (Não),
se não existe registros K110. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

 

REGRA_OBRIGATORIO_K100_CNPJ_0000: Verifica se existe
um registro K100 com o campo “CNPJ” (Campo 04) igual ao campo “CNPJ” (Campo 06)
do registro 0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_TABELA_PAISES: Verifica se o
código do país da empresa – COD_PAIS (Campo 02) – consta na tabela de países.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_OBRIGATORIO_CNPJ_BRASIL: Verifica, quando o
campo CNPJ (Campo 04) está preenchido, se o código do país da empresa –
COD_PAIS (Campo 02) – está preenchido com o código correspondente a “Brasil”.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100: Verifica se o
percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período
consolidado – PER_PART (Campo 06) – ou o percentual de consolidação da empresa
no final do período consolidado – PER_CONS (Campo 08) – é menor ou igual a 100.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_MAIOR_IGUAL_ZERO: Verifica se o
percentual de participação total do conglomerado na empresa no final do período
consolidado – PER_PART (Campo 06) – ou o percentual de consolidação da empresa
no final do período consolidado – PER_CONS (Campo 08) – é maior ou igual a
zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_CONSOLIDADA_INICIO_DIFERENTE: Verifica se a data
inicial do período da escrituração contábil da empresa que foi consolidada –
DATA_INI_EMP (Campo 09) – é igual à data inicial do período consolidado –
DT_INI (Campo 02) – do registro K030. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um aviso.

 

– Se a data inicial do período da
escrituração contábil da empresa que foi consolidada – DATA_INI_EMP (Campo 09)
– for maior que a data inicial do período consolidado – DT_INI (Campo 02) do
registro K030, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

 

– Se a data inicial do período da
escrituração contábil da empresa que foi consolidada – DATA_INI_EMP (Campo 09)
– for menor que a data inicial do período consolidado – DT_INI (Campo 02) do
registro K030, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

 

REGRA_ANO_IGUAL_ANTERIOR_K030: Verifica se o ano
da data inicial do período da escrituração contábil da empresa consolidada –
DT_INI_EMP (Campo 09) – é igual ao ano da data inicial informada no registro
K030 – DT_INI (Campo 02) – ou igual ao ano anterior; e verifica se o ano da
data final do período da escrituração contábil da empresa consolidada –
DT_FIN_EMP (Campo 10) – é igual ao ano da data final informada no registro K030
– DT_FIN (Campo 03) – ou igual ao ano anterior. Se a regra não for cumprida, o
PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_DATA_FIN_MAIOR_IGUAL: Verifica se a data
final da escrituração contábil da empresa que foi consolidada – “DT_FIN_EMP”
(Campo 10) – é maior ou igual à data inicial da escrituração contábil da
empresa que foi consolidada – “DT_INI_EMP” (Campo 09). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_CONSOLIDADA_FINAL_DIFERENTE: Verifica se a data
final da escrituração contábil da empresa que foi consolidada – “DT_FIN_EMP”
(Campo 10) – é igual à data final do período consolidado – “DT_FIN” (Campo 03)
– do registro K030.

 

– Se a data final da escrituração contábil
da empresa que foi consolidada – “DT_FIN_EMP” (Campo 10) – for menor que a data
final do período consolidado – “DT_FIN” (Campo 03) – do registro K030, o PGE do
Sped Contábil gera um aviso.

 

– Se a data final da escrituração contábil
da empresa que foi consolidada – “DT_FIN_EMP” (Campo 10) – for maior que a data
final do período consolidado – “DT_FIN” (Campo 03) – do registro K030, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

 

 

 

REGRA_PERIODO_CONS: Verifica se a diferença
entre a data final do período da escrituração contábil da empresa que foi
consolidada – DT_FIN_EMP (Campo 10) – e a data inicial do período da
escrituração contábil da empresa que foi consolidada – DT_INI_EMP (Campo 09) –
é menor ou igual a 1 (um) ano. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K100|105|1234|
11111111|EMPRESA PARTICIPANTE Z|30,00|S|100,00|01012016|31122016|

Campo 01 – Tipo de Registro: K100

Campo 02 – Código do País: 105.

Campo 03 – Código de Identificação da Empresa:
1234.

Campo 04 – CNPJ (Somente os 8 primeiros
dígitos): 11.111.111.

Campo 05 – Nome Empresarial: Empresa
Participante Z.

Campo 06 – Percentual de Participação Total
do Conglomerado na Empresa no Final do Período Consolidado: 30%.

Campo 07: Evento Societário Ocorrido no
Período: S = Sim.

Campo 08: Percentual de Consolidação da
Empresa no Final do Período Consolidado: 100%.

Campo 09: Data Inicial do Período da
Escrituração Contábil da Empresa que Foi Consolidada: 01/01/2016.

Campo 10: Data Final do Período da
Escrituração Contábil da Empresa que Foi Consolidada: 31/12/2016.

 

 

Registro K110: Relação dos Eventos Societários

 

O registro K110 demonstra a relação dos
eventos societários das empresas consolidadas.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_K115: Verifica se
existe, pelo menos, um registro K115, quando o campo EVENTO estiver preenchido
com “1” (Aquisição), “2” (Alienação), “3” (Fusão), “4” (Cisão Parcial), “5”
(Cisão Total) ou “6” (Incorporação). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

 

REGRA_REGISTRO_NAO_DEVE_EXISTIR_K115: Verifica se não
existe registro K115, quando o campo EVENTO estiver preenchido com “7”
(Extinção) ou “8” (Constituição). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

 

REGRA_SOMATORIO_PER_EVT_K115: Verifica se o
somatório de todos os percentuais das empresas participantes envolvidas na
operação – PER_EVT (Campo 04) – dos registros K115 é menor ou igual a 100. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

 

 

 

 

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_ANO_IGUAL_ANTERIOR_POSTERIOR_K030:
Verifica se ano a data do evento societário – DT_EVENTO
(Campo 03) – é igual ao ano da data final do período consolidado – DT_FIN
(Campo 03) – do registro K030, ou o ano anterior ou o ano posterior. Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K110|1|30032016|

Campo 01 – Tipo de Registro: K110

Campo 02 – Evento Societário Ocorrido no
Período: 1 – Aquisição.

Campo 03 – Data do Evento Societário:
30/03/2016.

 

 

Registro K115: Empresas Participantes do Evento
Societário

 

O registro K115 demonstra a relação das
empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 5

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o
código da empresa envolvida na operação – EMP_COD_PART (Campo 02) – foi
informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa
participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

 

REGRA_CONDICAO_COMPATIVEL: Verifica:

 

– Quando a condição da empresa relacionada
à operação – COND_PART (Campo 03) – for igual a “1” (Sucessora), se o evento
societário ocorrido no período – EVENTO (Campo 02) – do registro K110 foi
preenchido como “3” (Fusão), “4” (Cisão Parcial), “5” (Cisão Total) ou “6”
(Incorporação).

 

 

– Quando a condição da empresa relacionada
à operação – COND_PART (Campo 03) – for igual a “2” (Adquirente) se o evento
societário ocorrido no período – EVENTO (Campo 02) – do registro K110 foi
preenchido como “1” (Aquisição).

 

– Quando a condição da empresa relacionada
à operação – COND_PART (Campo 03) – for igual a “3” (Alienante), se o evento
societário ocorrido no período – EVENTO (Campo 02) – do registro K110 foi
preenchido como “2” (Alienação).

 

Se as regras não
forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_PERC_MENOR_IGUAL_100: Verifica se o
percentual da empresa participante envolvida na operação – PER_EVT (Campo 04) –
é menor ou igual a 100. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K115|1234|1|50,00|

Campo 01 – Tipo de Registro: K115

Campo 02 – Código da Empresa Envolvida na
Operação: 1234.

Campo 03 – Condição da Empresa Relacionada à
Operação: 1 – Sucessora.

Campo 04 – Percentual da Empresa
Participante Envolvido na Operação: 50,00%

 

 

Registro K200: Plano de Contas Consolidado

 

O registro K200 apresenta o plano de
contas utilizado nas escriturações contábeis consolidadas.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

 

 

 

 

 

 

 

II
– Tabelas do Registro:

 

Campo 03 – Código da
Natureza das Contas/Grupos de Contas.

 

Código da Natureza
das Contas/Grupos de Contas

 

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_TABELA_NATUREZA: Verifica
se o código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 03) – existe
na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_MAIOR_QUE_UM: Verifica
se o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – é maior ou igual a 1. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_ANALITICA_NIVEL_2: Verifica, quando o
indicador do tipo de conta – IND_CTA (Campo 03) – é igual a “A” (Analítica) e o
código da natureza da conta/grupo de contas – COD_NAT (Campo 02) – é igual a
“01” (Ativo), “02” (Passivo), “03” (Patrimônio Líquido) ou “04” (Contas de Resultado),
se o nível da conta – “NIVEL” (Campo 04) – é maior que 2. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

 

REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO: Verifica
se o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – é maior que 1. Se afirmativo
executa a REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO:
Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do
caractere “espaço”. Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA: Verifica, caso o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – seja igual “1”, se
o código da conta superior – COD_CTA_SUP (Campo 06) – não foi informado. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_CTA_CONSOLIDADA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA: Verifica
se o nível da conta – NÍVEL (Campo 04) – é maior que 1. Se afirmativo verifica as seguintes regras:

 

REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Verifica
se o código da conta superior – COD_CTA_SUP (Campo 06) – existe no plano de
contas (registro K200).

 

REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA: Localiza o
registro em que o código da conta – COD_CTA (Campo 05) – tenha o mesmo valor do
código da conta superior – COD_CTA_SUP (Campo 06). Neste registro, o indicador
do tipo de conta – IND_CTA (Campo 03) – deve ser igual a "S"
(Sintética). 

 

REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO: Localiza o
registro em que o COD_CTA (Campo 05) tenha o mesmo valor do COD_CTA_SUP (Campo
06). Neste registro, o nível da conta – NIVEL (Campo 04) – deve ser menor que o
nível atual.

 

 

 

 

 

 

Verifica se o nível da conta – NÍVEL (Campo 04) – é
maior que 2. Se afirmativo, verifica a regra:

 

REGRA_NATUREZA_CONTA: Verifica se a conta de nível superior tem a
mesma natureza da conta/grupo de contas –
COD_NAT (Campo 03) – da conta de
nível inferior. 

 

Se as regras não forem cumpridas, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K200|01|S|1|1||ATIVO|

Campo 01 – Tipo de Registro: K200

Campo 02 – Código da Natureza da Conta: 01
– Ativo.

Campo 03 – Indicador do Tipo de Conta: S –
Sintética.

Campo 04 – Nível da Conta: 1.

Campo 05 – Código da Conta: 1.

Campo 06 – Código da Conta de Nível
Superior: não há.

Campo 07 – Nome da Conta: Ativo.

 

 

Registro K210: Mapeamento para Planos de Contas das
Empresas Consolidadas

 

O registro K210 apresenta o mapeamento das
contas analíticas do plano de contas consolidado informado no registro K200
para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_CONTA_CONSOLIDADA_ANALITICA: Verifica se a
conta consolidada é analítica no registro K200 (indicador do tipo de contas –
IND_CTA – Campo 03 – do registro K200 igual a “A” – Analítica). Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o
código de identificação da empresa participante – COD_EMP (Campo 02) – foi
informado no registro K100, no campo código de identificação da empresa
participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K210|1234|1.01.01.01|

Campo 01 – Tipo de Registro: K210

Campo 02 – Código de Identificação da
Empresa Participante: 1234.

Campo 03 – Código da Conta da Empresa
Participante: 1.01.01.01.

 

 

Registro K300: Saldos das Contas Consolidadas

 

O registro K300 apresenta os saldos das
contas consolidadas.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OBRIGATORIEDADE_K310: Verifica se
existe, pelo menos, um registro K310, quando o valor absoluto das eliminações –
VAL_EL (Campo 05) – for maior que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_EXISTE_K200_ANALITICA: Verifica
se o código da conta consolidada – COD_CTA (Campo 02) – existe no registro K200
e se a conta é analítica. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

 

REGRA_SOMATORIO_VALOR_ELIMINACOES: Verifica se o
valor absoluto das eliminações – VAL_EL (Campo 05) – é igual ao somatório das
parcelas do valor eliminado total – VALOR (Campo 03) – do registro K310,
considerando o indicador da situação do saldo (devedor ou credor). Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_CALCULO_VALOR_CONSOLIDADO: Verifica se o
valor absoluto consolidado – VAL_CS (Campo 08) – é igual ao resultado da
diferença entre o valor absoluto aglutinado – VAL_AG (Campo 03) – e o valor
absoluto das eliminações – VAL_EL (Campo 05) –, considerando os indicadores da
situação do saldo (devedor ou credor). Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K300|1.01.01.01.01|1000,00|D|300,00|D|700,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: K300.

Campo 02 – Código da Conta Consolidada:
1.01.01.01.01.

Campo 03 – Valor Absoluto do Aglutinado: R$
1.000,00.

Campo 04 – Indicador da Situação do Valor
Aglutinado: D.

Campo 05 – Valor Absoluto das Eliminações:
R$ 300,00.

Campo 06 – Indicador da Situação do Valor
Eliminado: D.

Campo 07 – Valor Absoluto Consolidado: R$
700,00 (R$ 1.000,00 – R$ 300,00).

Campo 08 – Indicador da Situação do Valor
Absoluto Consolidado: D.

 

 

Registro K310: Empresas Detentoras das Parcelas do
Valor Eliminado Total

 

O registro K310 apresenta as empresas
detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores
eliminados.

 

 

 

I
– Observações:

Registro obrigatório.

Nível hierárquico: 4

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o
código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado –
EMP_COD_PART (Campo 02) – foi informado no registro K100, no campo código de
identificação da empresa participante – EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_SOMATORIO_VALOR_CONTRAPARTIDA: Verifica se o
somatório do valor eliminado total – VALOR (Campo 03) do registro K310 com a
contrapartida do valor total eliminado – VALOR (Campo 04) – do registro K315 é
igual a zero, considerando os indicadores de situação do valor eliminado (D –
Devedor ou C – Credor). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

|K310|1234|100,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: K310.

Campo 02 – Código da Empresa Detentora do
Valor Aglutinado que Foi Eliminado: 1234.

Campo 03 – Parcela do Valor Eliminado Total:
R$ 100,00.

Campo 04 – Indicador da Situação do Valor
Eliminado: D.

Registro K315: Empresas Contrapartes das Parcelas
do Valor Eliminado Total

 

O registro K315 apresenta as empresas
contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores
eliminados.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório.

Nível hierárquico: 5

Ocorrência: Vários por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

 

IV
– Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_EXISTE_EMP_COD_K100: Verifica se o
código da empresa da contrapartida – EMP_COD_CONTRA (Campo 02) – foi informado
no registro K100, no campo código de identificação da empresa participante –
EMP_COD (Campo 03). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

 

 

 

REGRA_EMP_COD_CONTRA_DIFERENTE_EMP_COD_PARTE:
Verifica
se o código da empresa da contrapartida – EMP_COD_CONTRA (Campo 02) – é
diferente do código da empresa detentora do valor aglutinado que foi eliminado
– EMP_COD_PARTE (Campo 02) – informado no registro K310. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

 

REGRA_COD_CTA_DIFERENTE_COD_CONTRA: Verifica se o
código da conta consolidada da contrapartida – COD_CONTRA (Campo 03) – é
diferente do código da conta consolidada – COD_CTA (Campo 02) – informado no
registro K300. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

 

REGRA_EXISTE_COD_CTA_K300: Verifica se o
código da conta consolidada da contrapartida – COD_CONTRA (Campo 03) – existe
em algum dos registros K300 existentes, no campo código da conta consolidada –
COD_CAT (Campo 02). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

 

REGRA_MAIOR_QUE_ZERO: Verifica se a
parcela da contrapartida do valor eliminado total – VALOR (Campo 04) – é maior
que zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

REGRA_SOMATORIO_VALOR_CONTRAPARTIDA: Verifica se o
somatório do valor eliminado total – VALOR (Campo 03) do registro K310 com a
contrapartida do valor total eliminado – VALOR (Campo 04) – do registro K315 é
igual a zero, considerando os indicadores de situação do valor eliminado (D –
Devedor ou C – Credor). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K315|5678|2.01.02.01.02|100,00|D|

Campo 01 – Tipo de Registro: K310.

Campo 02 – Código da Empresa da
Contrapartida: 5678.

Campo 03 – Código da Conta Consolidada da Contrapartida:
2.01.02.01.02.

Campo 04 – Parcela da Contrapartida do Valor
Eliminado Total: R$ 100,00.

Campo 05 – Indicador da Situação do Valor
Eliminado: D.

 

Registro K990: Encerramento do Bloco K

 

O registro K990 encerra o bloco K e indica
o total de linhas do bloco K. O registro K990 também deve ser considerado no
total de linhas do bloco K.

 

 

 

I
– Observações:

 

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

 

II
– Tabelas do Registro: não há.

 

III
– Regras de Validação do Registro:

 

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“K990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

 

IV – Regras de Validação dos Campos:

 

REGRA_QTD_LIN_BLOCOK:
Verifica se número de linhas do bloco K é igual à quantidade de linha do bloco
K informada no campo – QTD_LIN (Campo 02).

 

V
– Exemplo de Preenchimento:

 

|K990|1000|

Campo 01 – Tipo de Registro: K990

Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do
Bloco K: 1000 (O bloco K tem um total de 1000 linhas)