Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
I	Lançamentos Contábeis
J	Demonstrações Contábeis
K	Conglomerados Econômicos
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Portanto, o arquivo digital é composto por blocos de informação e cada bloco terá um registro de abertura, registros de dados e um registro de encerramento.

Após o bloco inicial (Bloco 0), a ordem de apresentação dos demais blocos é a sequência constante na tabela de blocos acima.

Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados.

3.2. Tabela de Registros

O arquivo digital pode ser composto com os registros abaixo descritos (Tabela de Registros).

Bloco	Descrição	Registro	Nível	Ocorrência
0	Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária	0000	0	1
0	Abertura do Bloco 0	0001	1	1
0	Outras Inscrições Cadastrais da pessoa jurídica	0007	2	0:N
0	Escrituração Contábil Descentralizada	0020	2	0:N
0	Identificação das SCP	0035	2	0:N
0	Tabela de Cadastro do Participante	0150	2	0:N
0	Identificação do Relacionamento com o Participante	0180	3	1:N
0	Encerramento do Bloco 0	0990	1	1
I	Abertura do Bloco I	I001	1	1
I	Identificação da Escrituração Contábil	I010	2	1
I	Livros Auxiliares ao Diário	I012	3	0:N
I	Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração auxiliar	I015	4	1:N
I	Campos Adicionais	I020	3	0:N
I	Termo de Abertura	I030	3	1
I	Plano de Contas	I050	3	1:N
I	Plano de Contas Referencial	I051	4	1:N
I	Indicação dos Códigos de Aglutinação	I052	4	1:N
I	Subcontas Correlatas	I053	4	1:N
I	Tabela de Histórico Padronizado	I075	3	0:N
I	Centro de Custos	I100	3	0:N
I	Saldos Periódicos – Identificação do Período	I150	3	1:12
I	Assinatura Digital dos arquivos que contém As fichas de lançamento Utilizadas no período	I151	4	0:N
I	Detalhes dos Saldos Periódicos	I155	4	1:N
I	Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior	I157	5	1:N
I	Lançamento Contábil	I200	3	1:N
I	Partidas do Lançamento contábil	I250	4	1:N
I	Balancetes Diários – Identificação da Data	I300	3	0:N
I	Detalhes do Balancete Diário	I310	4	1:N
I	Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento – Identificação da Data	I350	3	1:12
I	Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento	I355	4	1:N
I	Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável	I500	3	0:N
I	Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável	I510	3	0:N
I	Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável	I550	3	0:N
I	Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável	I555	4	0:N
I	Encerramento do Bloco I	I990	1	1
J	Abertura do Bloco J	J001	1	1
J	Demonstrações Contábeis	J005	2	1:12
J	Balanço Patrimonial	J100	3	1:N
J	Demonstração Do Resultado do Exercício (DRE)	J150	3	1:N
J	Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)/Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)	J210	3	1:N
J	Fato Contábil Que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou o Patrimônio Líquido	J215	4	1:N
J	Outras Informações	J800	3	1:N
J	Termo de verificação para fins de Substituição da ECD	J801	3	0:1
J	Termo de Encerramento	J900	2	1
J	Signatários da Escrituração	J930	3	1:N
J	Signatários do Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD	J932	3	1:N
J	Identificação dos Auditores Independentes	J935	3	1:N
J	Encerramento do Bloco J	J990	1	1
K	Abertura do bloco K	K001	1	1
K	Período da Escrituração Contábil Consolidada	K030	2	0:1
K	relação das empresas consolidadas	K100	3	0:N
K	Relação dos Eventos Societários	K110	4	0:N
K	Empresas Participantes do evento Societário	K115	5	0:N
K	Plano de Contas Consolidado	K200	2	1:N
K	Mapeamento para o Plano de Contas das Empresas Consolidadas	K210	3	1:N
K	Saldos das Contas Consolidadas	K300	3	0:N
K	Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total	K310	4	0:N
K	Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total	K315	5	0:N
K	Encerramento do bloco K	K990	1	1
9	Abertura do Bloco 9	9001	1	1
9	Registros do Arquivo	9900	2	1:N
9	Encerramento do Bloco 9	9990	1	1
9	Encerramento do Arquivo Digital	9999	0	1

A ordem de apresentação dos registros é sequencial e ascendente. São obrigatórios os registros de abertura e de encerramento do arquivo e os registros de abertura e encerramento de cada um dos blocos que compuserem o arquivo digital relacionado na tabela de blocos. Também são exigidos os registros que trazem a indicação “registro obrigatório”.

Os registros que contiverem a indicação “Ocorrência – um (por arquivo)” devem figurar uma única vez no arquivo digital.

Os registros que contiverem itens de tabelas, totalizações, documentos (dentre outros) podem ocorrer uma ou mais vezes no arquivo por determinado tipo de situação. Estes registros trazem a indicação “Ocorrência – vários (por arquivo)”, “Ocorrência – um (por período)”, “Ocorrência – vários (por período), etc.”.

Um
registro “Registro Pai” pode ocorrer mais de uma vez no arquivo e traz a indicação “Ocorrência – vários por arquivo”. Por outro lado, um registro dependente (“Registro Filho”) detalha o registro principal e traz a indicação:

–
“Ocorrência – 1:1” – somente deverá haver um único registro filho para o respectivo registro pai.

–
“Ocorrência – 1:N” – poderá haver vários registros filhos para o respectivo registro pai.

A geração do arquivo requer a existência de pelo menos um “Registro Pai” quando houver um “Registro Filho”.

3.3. Campos dos Registros

Tabela de Campos

Item	Descrição
N^o	Indica o número do campo em um dado registro.
Campo	Indica o mnemônico do campo.
Descrição	Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo. Deve-se atentar para as observações relativas ao preenchimento de cada campo, quando houver.
Tipo	Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas. N – Numérico. C – Alfanumérico.
Tam	Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente. A indicação de um algarismo após um campo (N) representa o seu tamanho exato. A indicação “-” após um campo (N) significa que não há um número máximo de caracteres. A indicação de um algarismo após um campo (C) representa o seu tamanho exato, no caso geral. A indicação “-” após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 255 caracteres, no caso geral. A indicação “65536” após um campo (C) representa que seu tamanho máximo é 65.536 caracteres, excepcionalmente.
Dec	Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias. A indicação de um algarismo representa a quantidade máxima de decimais do campo (N); A indicação “-” após um campo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais.

3.4. Tabelas Externas

Exemplos de órgãos
mantenedores e endereços eletrônicos das tabelas externas:

IBGE	www.ibge.gov.br	Tabela de Municípios
Banco Central do Brasil	www.bcb.gov.br	Tabela de Países
Secretaria da Receita Federal do Brasil	www.receita.fazenda.gov.br	Plano de Contas Referencial
ECT – Correios	www.correios.com.br	Código de Endereçamento Postal

3.5. Composição dos Livros

FORMA DA ESCRITURAÇÃO						NÍVEL DO REGISTRO
REGISTRO	G	R	A	B	Z	0	1	2	3			4
0000	O	O	O	O	O	Abertura do Arquivo Digital e Identificação da pessoa jurídica
0001	O	O	O	O	O		Abertura do bloco 0
0007	O	O	O	O	O			Outras Inscrições Cadastrais da pessoa jurídica
0020	F	F	F	F	F			Escrituração Contábil Descentralizada
0035	F(6)	F(6)	N	F(6)	N			Identificação das SCP
0150	F	F	F	N	F			Tabela de Cadastro do Participante
0180	F(1)	F(1)	F(1)	N	F(1)					Identificação do Relacionamento do Participante
0990	O	O	O	O	O		Encerramento do Bloco 0
I001	O	O	O	O	O		Abertura do Bloco I
I010	O	O	O	O	O			Identificação da Escrituração Contábil
I012	N	O	O	F	O					Livros Auxiliares ao Diário
I015	N	O	O	F	O									Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se refere a escrituração Auxiliar
I020	F (7)	F (7)	F (7)	F (7)	N					Campos Adicionais
I030	O	O	O	O	O					Termo de Abertura
I050	O	O	O	O	F					Plano de Contas
I051	F	F	F	F	F									Plano de Contas Referencial
I052	F	F	N	F	N									Indicação dos Códigos de Aglutinação
I053	F	F	N	F	N									Subcontas Correlatas
I075	F	F	F	N	F					Tabela de Histórico Padronizado
I100	F	F	F	F	F					Centros de Custos
I150	O	O	F	O	F					Saldos Periódicos – Identificação do Período
I151	N	N	N	F	N								Assinatura Digital dos Arquivos que Contêm as Fichas de Lançamento Utilizados no Período
I155	O	O	F(3)	O	F(3)								Detalhes dos Saldos Periódicos
I157	F	F	N	F	N											Transferência de Saldos do Plano de Contas Anterior
I200	O	O	O	N	N					Lançamento Contábil
I250	O	O	O	N	N									Partidas do Lançamento Contábil
I300	N	N	N	O	N					Balancetes Diários – Identificação da Data
I310	N	N	N	O	N									Detalhes do Balancete Diário
I350	F	F	N	F	N					Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento – Identificação da Data
I355	F(2)	F(2)	N	F(2)	N									Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento
I500	N	N	N	N	O					Parâmetros de Impressão/visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
I510	N	N	N	N	O					Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
I550	N	N	N	N	O					Detalhes do Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
I555	N	N	N	N	F							Totais no Livro Auxiliar com Leiaute Parametrizável
I990	O	O	O	O	O		Encerramento do Bloco I
J001	O	O	O	O	O		Abertura do Bloco J
J005	F	F	N	F	N			Demonstrações Contábeis
J100	F(5)	F(5)	N	F(5)	N					Balanço Patrimonial
J150	F(5)	F(5)	N	F(5)	N					Demonstração dos Resultados
J210	F	F	N	F	N					Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)/Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
J215	F	F	N	F	N						Fato Contábil que Altera a Conta Lucros Acumulados ou a Conta Prejuízos Acumulados ou o Patrimônio Líquido
J800	F	F	N	F	N					Outras Informações
J801	F (8)	F (8)	F (8)	F (8)	F (8)					Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
J900	O	O	O	O	O			Termo de Encerramento
J930	O	O	O	O	O					Signatários da Escrituração
J932	F (8)	F (8)	F (8)	F (8)	F (8)					Signatários do termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD
J935	F (14)	F (14)	F (14)	F (14)	F (14)					Identificação dos Auditores Independentes
J990	O	O	O	O	O		Encerramento do Bloco J
K001	F (9)	F (9)	N	F (9)	N		Abertura do Bloco K
K030	O	O	N	O	N			Período da Escrituração Contábil Consolidada
K100	O	O	N	O	N					Relação das Empresas Consolidadas
K110	F (10)	F (10)	N	F (10)	N							Relação dos Eventos Societários
K115	F (11)	F (11)	N	F (11)	N										Empresas Participantes do Evento Societário
K200	O	O	N	O	N			Plano de Contas Consolidado
K210	F (13)	F (13)	N	F (13)	N					Mapeamento para Plano de Contas das Empresas Consolidadas
K300	O	O	N	O	N					Saldos das Contas Consolidadas
K310	F (12)	F (12)	N	F (12)	N							Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado total
K315	O	O	N	O	N										Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total
K990	F (9)	F (9)	N	F (9)	N		Encerramento do Bloco K
9001	O	O	O	O	O		Abertura do Bloco 9
9900	O	O	O	O	O			Registros do Arquivo
9990	O	O	O	O	O		Encerramento do Bloco 9
9999	O	O	O	O	O	Encerramento do Arquivo Digital

(1)
= Obrigatório, se existe o registro 0150.

(2)
= Obrigatório, se existe o registro I350.

(3)
= Obrigatório, se existe o registro I150.

(4)
= A obrigatoriedade definida pelo órgão encarregado da manutenção do plano de contas
referencial.

(5)
= J100 e J150 são obrigatórios se J005 corresponde ao final do exercício
social.

(6)
= Obrigatório se o campo TIP_ECD (Indicador do tipo de ECD) do registro 0000
for igual a “1 – ECD participante de SCP como sócio ostensivo”.

(7)
= Obrigatório se o campo IDENT_MF (Identificação de moeda funcional) do
registro 0000 for igual a “S – Sim.

(8)
= Obrigatório se o campo IND_FIN_ESC (Indicador da finalidade da escrituração)
do registro 0000 for igual a “1 – Substituta”.

(9)
= Obrigatório se o campo IND_ESC_CONS (Indicador de conglomerados econômicos –
escrituração consolidada) do registro 0000 for igual a “S – Sim” e o mês do
campo DT_FIN (Data final da escrituração) do registro 0000 for igual a “12”
(dezembro).

(10) = Obrigatório se o campo EVENTO (Evento societário
ocorrido no período) do registro K100 for igual a “S – Sim”.

(11) = Obrigatório se o campo EVENTO (Evento societário
ocorrido no período) do registro K110 for igual a “1 – Aquisição”, “2 –
Alienação”, “3 – Fusão”, “4 – Cisão Parcial”, “5 – Cisão Total” ou “6 –
Incorporação”.

(12) = Obrigatório se o campo VAL_EL (Valor Absoluto das
Eliminações) do registro K300 for maior que zero.

(13) = Obrigatório se o campo IND_CTA (Indicador do tipo de
conta) do registro K200 for igual a “A – Analítica”.

(14) = Obrigatório se o campo IND_GRANDE_PORTE (Indicador de
entidade sujeira a auditoria independente) for igual a “1 – Sim”.

FORMAS DE ESCRITURAÇÃO

G=
Livro Diário (Completo, sem escrituração auxiliar)

R=
Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar)

A=
Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida

B=
Livro Balancetes Diários e Balanços

Z=
Razão Auxiliar

OBRIGATORIEDADE:

O
= REGISTRO OBRIGATÓRIO

F
= REGISTRO FACULTATIVO

N
= NÃO SE APLICA AO TIPO DE ESCRITURAÇÃO

3.6. Leiaute dos Registros

Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e
Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.

O registro 0000 abre o arquivo da ECD,
informa o período correspondente à escrituração e identifica a pessoa jurídica.

REGISTRO 0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Regras de validação do registro [REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO] [REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO] [REGRA_TAMANHO_ARQUIVO] [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 0	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “0000”.	C	004	–	“0000”	Sim	–
02	LECD	Texto fixo contendo “LECD”.	C	004	–	“LECD”	Sim	–
03	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo.	N	008	–	–	Sim	[REGRA_DATA_INI_ MAIOR] [REGRA_INICIO_ PERIODO]
04	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo.	N	008	–	–	Sim	[REGRA_FIM_ PERIODO]
05	NOME	Nome empresarial da pessoa jurídica.	C	–	–	–	Sim	–
06	CNPJ	Número de inscrição da pessoa jurídica no CNPJ. Observação: Esse CNPJ é sempre da Sócia Ostensiva, no caso do arquivo da SCP.	N	014	–	–	Sim	[REGRA_VALIDA_ CNPJ]
07	UF	Sigla da unidade da federação da pessoa jurídica.	C	002	–	–	Sim	[REGRA_TABELA_UF]
08	IE	Inscrição Estadual da pessoa jurídica.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_ INVALIDO]
09	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal da pessoa jurídica, conforme tabela do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.	N	007	–	–	Não	[REGRA_TABELA_ MUNICIPIO] [REGRA_COD_ MUN_INV_UF]
10	IM	Inscrição Municipal da pessoa jurídica.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_ INVALIDO]
11	IND_SIT_ESP	Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped).	N	1	–	–	Não	[REGRA_TABELA_ SITUACAO]
12	IND_SIT_INI _PER	Indicador de situação no início do período (conforme tabela publicada pelo Sped).	N	1	–	–	Sim	[REGRA_TABELA_ SIT_INICIO_PER]
13	IND_NIRE	Indicador de existência de NIRE: 0 – Empresa não possui registro na Junta Comercial (não possui NIRE) 1 – Empresa possui registro na Junta Comercial (possui NIRE)	N	1	–	[0,1]	Sim	–
14	IND_FIN_ESC	Indicador de finalidade da escrituração: 0 – Original 1 – Substituta	N	1	–	[0,1]	Sim
15	COD_HASH_ SUB	Hash da escrituração substituída.	C	40	–	–	Não	[REGRA_HASH_ SUBSTITUIDA] [REGRA_VALIDA_ HEXADECIMAL]
16	IND_GRANDE_PORTE	Indicador de entidade sujeita a auditoria independente: 0 – Empresa não é entidade sujeita a auditoria independente. 1 – Empresa é entidade sujeita a auditoria independente – Ativo Total superior a R$ 240.000.000,00 ou Receita Bruta Anual superior R$300.000.000,00.	N	001	–	[0; 1]	Sim	–
17	TIP_ECD	Indicador do tipo de ECD: 0 – ECD de empresa não participante de SCP como sócio ostensivo. 1 – ECD de empresa participante de SCP como sócio ostensivo. 2 – ECD da SCP.	N	001	–	[0; 1; 2]	Sim
18	COD_SCP	CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da IN RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016). Observação: Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ da SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo).	N	014	–		Não	[REGRA_SCP_ OBRIGATORIO] [REGRA_SCP_NAO_ PREENCHER] [REGRA_CNPJ_ DIFERENTE_ SCP] [REGRA_VALIDA_ CNPJ]
19	IDENT_MF	Identificação de moeda funcional: Indica que a escrituração abrange valores com base na moeda funcional (art. 287 da Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017). Observação: Deverá ser utilizado o registro I020 para informação de campos adicionais, conforme instruções do item 1.24.	C	001	–	[S; N]	Sim	–
20	IND_ESC_CONS	Escriturações Contábeis Consolidadas: (Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada a informar demonstrações contábeis consolidadas, nos termos da Lei nº 6.404/76 e/ou do Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas) S – Sim N – Não	C	001	–	[S; N]	Sim	[REGRA_CONGLOME RADO_MES_12]

I
– Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 0

Ocorrência: Um por arquivo.

Campo 03 (DT_INI) – Data Inicial das
Informações Contidas no Arquivo – e Campo 04 (DT_FIN) – Data Final das
Informações Contidas no Arquivo – Data de início (DT_INI) e de fim
(DT_FIN) devem estar contidas em um mesmo ano e correspondem ao período das
informações contidas no bloco I.

Campo 19 (IDENT_MF) – Identificação de
Moeda Funcional – Como
os registros de moeda funcional são parametrizáveis, por meio da criação de
campos adicionais no registro I020, na criação de uma ECD por meio da interface
do programa do Sped Contábil, esse campo ficará desabilitado e com a opção
“Não”. Portanto, para pessoas jurídicas que utilizarem a moeda funcional,
deverá ser feita a importação do arquivo da ECD já com a opção “Sim” no campo
de identificação de moeda funcional e todos os campos adicionais preenchidos.

II
– Tabelas do Registro:

Campo 07 – UF – Tabela de Unidades
da Federação

Código	Descrição	Correspondência no NIRE
AC	Acre	12
AL	Alagoas	27
AM	Amazonas	13
AP	Amapá	16
BA	Bahia	29
DF	Distrito Federal	53
CE	Ceará	23
ES	Espírito Santo	32
GO	Goiás	52
MA	Maranhão	21
MT	Mato Grosso	51
MS	Mato Grosso do Sul	54
MG	Minas Gerais	31
PA	Pará	15
PB	Paraíba	25
PE	Pernambuco	26
PR	Paraná	41
PI	Piauí	22
RJ	Rio de Janeiro	33
RN	Rio Grande do Norte	24
RS	Rio Grande do Sul	43
RR	Roraima	14
RO	Rondônia	11
SC	Santa Catarina	42
SP	São Paulo	35
SE	Sergipe	28
TO	Tocantins	17

Campo 09 – COD_MUN: Adotar os códigos da tabela “Código
do Município” divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.

Campo 11 – IND_SIT_ESP – Tabela de
Situação Especial

Código	Descrição
1	Cisão
2	Fusão
3	Incorporação
4	Extinção

Observação: No caso de situação especial
ocorrida em 31 de dezembro, somente será exigida do contribuinte a apresentação
de uma ECD, de 1^o de janeiro até 31 de dezembro do
ano-calendário, com a informação de situação especial no campo 11 (indicador de
situação especial).

Campo 12 – IND_SIT_INI_PER – Tabela
de Situação no Início do Período

Código	Descrição
0	Normal (Início no primeiro dia do ano ou do mês)
1	Abertura
2	Resultante de cisão/fusão ou remanescente de cisão, ou realizou incorporação
3	Início de obrigatoriedade da entrega da ECD no curso do ano calendário

III – Regras de Validação do Registro:

REGRA_PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO:
Verifica, caso o campo indicador de situação especial – IND_SIT_ESP (Campo 11)
– não tenha sido informado, se os campos data inicial das informações contidas
no arquivo – DT_INI (Campo 03) – e data final das informações contidas no
arquivo – DT_FIN (Campo 04) – abrange, no mínimo, um mês, ou seja, caso não
exista situação especial, devem ser informados sempre meses completos (a DT_INI
é o primeiro dia de um mês e a DT_FIN é o último dia do mês). Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO:
Verifica se os campos data inicial das informações contidas no arquivo – DT_INI
(Campo 03) – e data final das informações contidas no arquivo – DT_FIN (Campo
04) – estão contidos no mesmo ano. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_TAMANHO_ARQUIVO:
Verifica se o tamanho do arquivo é menor que um gigabyte (1 GB). Se for maior,
verifica se o período da escrituração (campos DT_INI e DT_FIN) se refere a
apenas um mês. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave
“0000” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_DATA_INI_MAIOR: Verifica se o
campo DT_INI (Campo 03) foi preenchido com a data igual ou anterior à data do
DT_FIN (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_INICIO_PERIODO: Verifica se o
dia informado no campo data inicial das informações contidas no arquivo –
DT_INI (Campo 03) – corresponde ao primeiro dia do mês e se o campo indicador
de situação no início do período – IND_SIT_INI_PER (Campo 12) – foi informado
com valor igual a zero. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil
gera um erro.

REGRA_FIM_PERIODO: Verifica se o
campo indicador de situação especial – IND_SIT_ESP (Campo 11) – não foi
informado e se o dia informado no campo data final das informações contidas no
arquivo – DT_FIN (Campo 04) – corresponde ao último dia do mês. Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CNPJ: Verifica se a
regra de formação do CNPJ (Campo 06) é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_UF: Verifica se o
código informado da Unidade da Federação – UF (Campo 07) existe na Tabela de Unidades da Federação. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO: Verifica se os
campos “Inscrição Estadual – IE” (Campo 08) e “Inscrição Municipal – IM” (Campo
10) foram preenchidos somente com letras e números. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_MUNICIPIO: Verifica se o
código do município informado no campo código do município do domicílio fiscal
da pessoa jurídica – COD_MUN (Campo 09) – existe na tabela do IBGE. Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_COD_MUN_INV_UF: Verifica se o
código do município informado no campo código do município do domicílio fiscal
da pessoa jurídica – COD_MUN (Campo 09) – é compatível com o código informado
da Unidade da Federação – UF (Campo 07), ou seja, verifica se o município
informado pertence à Unidade da Federação informada. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_SITUACAO: Verifica
se o código informado no campo indicador de situação especial – IND_SIT_ESP
(Campo 11) – existe na Tabela de Indicador de
Situação Especial. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_SIT_INICIO_PER: Verifica se o código informado no campo indicador de
situação no início do período – IND_SIT_INI_PER (Campo 12) – existe na tabela
de situação no início do período. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_HASH_SUBSTITUIDA: Verifica se o campo Hash da escrituração
substituída – COD_HASH_SUB (Campo 15) – foi preenchido quando o campo indicador
de finalidade da escrituração – IND_FIN_ESC (Campo 14) – for igual a “1” (Substituta).
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_HEXADECIMAL: Verifica se o campo Hash da escrituração
substituída – a COD_HASH_SUB (Campo 15) – só contém algarismos (de 0 a 9) e os
caracteres de A até F (em maiúsculas). Se a regra não for cumprida, o PGE do
Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SCP_OBRIGATORIO: Verifica, quando o campo indicador do tipo de ECD –
TIP_ECD (Campo 17) – é igual a “2” (ECD da SCP), se o campo identificação da
SCP – COD_SCP (Campo 18) – foi informado. Se a regra não for cumprida,
o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_SCP_NAO_PREENCHER: Verifica, quando o campo indicador do
tipo de ECD – TIP_ECD (Campo 17) – é igual a “0” (ECD de empresa não
participante de SCP como sócio ostensivo) ou “1” (ECD de empresa participante
de SCP como sócio ostensivo), se o campo identificação da SCP – COD_SCP (Campo
18) – não foi preenchido. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_CNPJ_DIFERENTE_SCP: Verifica se o campo identificação da
SCP – COD_SCP (Campo 18) – é diferente do campo CNPJ (Campo 06). Se a regra não
for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CNPJ: Verifica se a
regra de formação do CNPJ da SCP – COD_SCP (Campo 18) – é válida. Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CONGLOMERADO_MES_12:
Verifica se as informações consolidadas, quando IND_ESC_CONS
(Campo 20) for igual a “S” (Sim), nas escriturações normais – quando
IND_SIT_ESP (campo 11) não estiver preenchido (vazio), foram informadas no mês
de dezembro. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplos de Preenchimento:

V.1
– Situação Normal:

|0000|LECD|01012015|31122015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3434401|99999||0|1|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 01012015
(Corresponde a 01/01/2015)

Campo 04 – Data Final: 31012015
(Corresponde a 31/12/2015)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 – UF: AM

Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição
estadual. Por isso, foi informado o campo em branco.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo
11 – Situação
Especial: No exemplo, não há situação especial. Por isso, foi informado o campo
em branco.

Campo
12 – Indicador de
Situação no Início do Período: 0 (Corresponde a início do período normal, no
primeiro dia do ano – 01/01/2015)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
1 (Empresa possui registro na Junta Comercial)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo 15 – Hash da Escrituração
Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que se informar
o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

V.2
– Abertura da Sociedade Empresária no Período:

|0000|LECD|20032015|31122015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||1|1|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 20032015
(Corresponde a 20/03/2015 – o início das atividades da empresa ocorreu nessa
data)

Campo 04 – Data Final: 31012015
(Corresponde a 31/12/2015)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 –
UF: AM

Campo 08 –
Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo 11 – Não há situação especial no
período.

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 1 (Abertura)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
1 (Empresa possui registro na Junta Comercial)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo
15 – Hash da
Escrituração Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que
se informar o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

V.3
– Incorporação no período no caso de incorporada: só deve transmitir
um arquivo do início do período até a data da incorporação.

|0000|LECD|01012015|15072015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999|3|0|0|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 01012015
(Corresponde a 01/01/2015)

Campo 04 – Data Final: 15072015
(Corresponde a 15/07/2015 – data da incorporação)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 –
UF: AM

Campo 08 –
Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo 11 – Situação Especial: 3 (corresponde
a incorporação no período)

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 0 (Normal)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
0 (Empresa não possui NIRE)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo
15 – Hash da
Escrituração Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que
se informar o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

V.4 – Incorporação no período no
caso de incorporadora: deve
transmitir dois arquivos – um do início do período até a data da incorporação e
outro da data da incorporação até o final do período.

Arquivo
1:

|0000|LECD|01012015|15072015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999|3|0|0|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 01012015
(Corresponde a 01/01/2015)

Campo 04 – Data Final: 15072015
(Corresponde a 15/07/2015 – data da incorporação)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 –
UF: AM

Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição
estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo
11 – Situação
Especial: 3 (corresponde a incorporação no período)

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 0 (Normal)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
0 (Empresa não possui NIRE)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo 15 – Hash da Escrituração
Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que se informar
o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

Arquivo
2:

|0000|LECD|16072015|31122015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||2|0|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 16072015
(Corresponde a 16/07/2015 – um dia após a incorporação)

Campo 04 – Data Final: 31122015
(Corresponde a 31/12/2015)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 –
UF: AM

Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição
estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo 11 – Não há situação especial no
período.

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 2 (Realizou incorporação)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
0 (Empresa não possui NIRE)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo 15 – Hash da Escrituração
Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que se informar
o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

V.5 – Cisão parcial no
período: deve transmitir dois
arquivos – um do início do período até a data da cisão parcial e outro da data
da cisão até o final do período.

Arquivo
1:

|0000|LECD|01012015|15072015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999|1|0|0|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 01012015
(Corresponde a 01/01/2015)

Campo 04 – Data Final: 15072015
(Corresponde a 15/07/2015 – data da cisão)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 –
UF: AM

Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição
estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo
11 – Situação
Especial: 1 (corresponde a cisão no período)

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 0 (Normal)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
0 (Empresa não possui NIRE)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo 15 – Hash da Escrituração
Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que se informar
o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

Arquivo
2:

|0000|LECD|16072015|31122015|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||2|0|0||0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 16072015
(Corresponde a 16/07/2015 – um dia após a cisão)

Campo 04 – Data Final: 31122015
(Corresponde a 31/12/2015)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 –
UF: AM

Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição
estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo 11 – Não há situação especial no
período.

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 2 (Resultante de cisão)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE: 0 (Empresa não possui NIRE)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da Escrituração: 0 (Escrituração Original)

Campo 15 – Hash da Escrituração
Substituída: Como a escrituração é original (campo 14), não há que se informar o hash da escrituração substituída.

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações Contábeis Consolidadas: N (Não).

V.6
– Escrituração substituta:

|0000|LECD|01012016|31122016|EMPRESA
TESTE|11111111000199|AM||3534401|99999||0|1|1|1234567890123456789012345678901234567890|0|0||N|N|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0000

Campo 02 – Identificação do Arquivo: LECD

Campo 03 – Data Inicial: 01012016
(Corresponde a 01/01/2016)

Campo 04 – Data Final: 31122016
(Corresponde a 31/12/2016)

Campo 05 – Nome Empresarial: EMPRESA TESTE

Campo 06 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 07 – UF: AM

Campo 08 – Inscrição Estadual: No exemplo, não há inscrição
estadual.

Campo 09 – Código do Município: 3434401

Campo 10 – Inscrição Municipal: 99999

Campo
11 – Não há
situação especial no período

Campo 12 – Indicador de Situação no Início
do Período: 0 (Normal)

Campo 13 – Indicador de Existência de NIRE:
1 (Empresa possui registro na Junta Comercial)

Campo 14 – Indicador de Finalidade da
Escrituração: 1 (Substituta)

Campo 15 – Hash da Escrituração
Substituída: 1234567890123456789012345678901234567890

Campo 16 – Empresa não é sujeita a auditoria
independente.

Campo 17 – ECD de empresa não participante de
SCP com sócio ostensivo.

Campo 18 – Identificação da SCP: não há.

Campo 19 – Identificação de Moeda Funcional: N
(Não).

Campo 20 – Identificação de Escriturações
Contábeis Consolidadas: N (Não).

Registro 0001: Abertura do Bloco 0

O registro 0001 abre o bloco 0 e indica se há ou não há dados informados no bloco.

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:1
Campo(s) chave: [REG]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do
Campo

REG

Texto fixo contendo “0001”.

004

–

“0001”

Sim

–

IND_DAD

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

001

–

[0,1]

Sim

–

I
– Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “0001” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV
– Regras de Validação dos Campos: não há.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|0001|0|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0001

Campo 02 – Indicador de Movimento: 0 (bloco
com dados informados)

Registro 0007: Outras Inscrições Cadastrais da
Pessoa Jurídica

Neste registro, devem ser incluídas as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que, legalmente, tenha direito de acesso ao livro contábil digital. O código da empresa no Banco Central corresponde ao “ID_Bacen”, conforme registrado no Unicad (Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central), composto por 8 dígitos e iniciados com
a letra “Z”.

REGISTRO 0007: OUTRAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS DA PESSOA JURÍDICA
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 1:N
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “0007”.	C	004	–	“0007”	Sim	–
02	COD_ENT _REF	Código da instituição responsável pela administração do cadastro (conforme tabela publicada pelo Sped).	C	–	–	–	Sim	[REGRA_TABELA_ INSTITUICOES_CADASTRO]
03	COD_INSCR	Código cadastral da pessoa jurídica na instituição identificada no campo 02.	C	–	–	–	Não	[REGRA_VALIDA_ INSCRICAO]

I
– Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.

II
– Tabelas do Registro:

Campo 02 – COD_ENT_REF – Tabela de
Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades

Código	Descrição
00	Nenhuma inscrição em outras entidades
01	Banco Central do Brasil
02	Superintendência de Seguros Privados (Susep)
03	Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
04	Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
05	Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
AC	Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, ou equivalente
AL	Secretaria da Fazenda de Alagoas, ou equivalente
AM	Secretaria da Fazenda de Amazonas, ou equivalente
AP	Secretaria da Fazenda do Amapá, ou equivalente
BA	Secretaria da Fazenda da Bahia, ou equivalente
DF	Secretaria da Fazenda do Distrito Federal, ou equivalente
CE	Secretaria da Fazenda do Ceará, ou equivalente
ES	Secretaria da Fazenda do Espírito Santo, ou equivalente
GO	Secretaria da Fazenda de Goiás, ou equivalente
MA	Secretaria da Fazenda do Maranhão, ou equivalente
MT	Secretaria da Fazenda do Mato Grosso, ou equivalente
MS	Secretaria da Fazenda do Mato Grosso do Sul, ou equivalente
MG	Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, ou equivalente
PA	Secretaria da Fazenda do Pará, ou equivalente
PB	Secretaria da Fazenda da Paraíba, ou equivalente
PE	Secretaria da Fazenda de Pernambuco, ou equivalente
PR	Secretaria da Fazenda do Paraná, ou equivalente
PI	Secretaria da Fazenda do Piauí, ou equivalente
RJ	Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro, ou equivalente
RN	Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, ou equivalente
RS	Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, ou equivalente
RR	Secretaria da Fazenda de Roraima, ou equivalente
RO	Secretaria da Fazenda de Rondônia, ou equivalente
SC	Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, ou equivalente
SP	Secretaria da Fazenda de São Paulo, ou equivalente
SE	Secretaria da Fazenda de Sergipe, ou equivalente
TO	Secretaria da Fazenda de Tocantins, ou equivalente

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO: Verifica se o
código informado no campo código da instituição responsável pela administração
do cadastro – COD_ENT_REF (Campo 02) – existe na Tabela de Instituições
Responsáveis pela Administração do Cadastro das
Entidades. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_INSCRICAO: Verifica
qual é a regra de formação do campo código cadastral da pessoa jurídica –
COD_INSCR (Campo 03) – que deve ser aplicada, a partir do preenchimento do campo código da instituição
responsável pela administração do cadastro – COD_ENT_REF (Campo 02).

Para
“COD_ENT_REF = 01”, executa a “REGRA_VALIDA_ID_BACEN”.

Para
“COD_ENT_REF = 02”, executa a “REGRA_VALIDA_ID_SUSEP”.

Para
o “COD_ENT_REF = 03”, executa a “REGRA_VALIDA_ID_CVM”.

As regras acima (Bacen,
Susep e CVM) verificam se a regra de formação do código de inscrição é válida.
Se não forem cumpridas, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|0007|01|Z1234567|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0007

Campo 02 – Código da Instituição
Responsável pela Administração do Cadastro: 01 (Bacen)

Campo 03 – Código Cadastral: Z1234567

Registro 0020: Escrituração Contábil
Descentralizada

Este registro deve ser preenchido somente
quando a pessoa jurídica utilizar escrituração descentralizada. Quando o
arquivo se referir à escrituração da matriz (Campo 02 igual a “0”), os campos
de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da(s) filial(is). Por outro lado,
quando o arquivo se referir à escrituração da filial (Campo 02 igual a “1”), os
campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da matriz.

Para identificação de matriz ou filial,
deve ser considerada a situação na data final a que se refere a escrituração.

Quando a escrituração é da matriz (CNPJ da
matriz no registro 0000), é possível apresentar um ou mais registros 0020, com
o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “0 –
Escrituração da Matriz” e o CNPJ de cada uma das filiais informado no campo 03.
Deve ser preenchido um registro 0020 para cada filial.

Por outro lado, quando a escrituração é da
filial (CNPJ da filial no registro 0000), só é possível que exista um registro
0020, com o campo “Indicador de Descentralização” (Campo 02) preenchido com “1
– Escrituração da Filial”, e o CNPJ da matriz informado no campo 02.

REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [IND_DEC]+[CNPJ]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “0020”.	C	004	–	“0020”	Sim	–
02	IND_DEC	Indicador de descentralização: 0 – Escrituração da matriz. 1 – Escrituração da filial.	N	001	–	[0,1]	Sim	[REGRA_CONGLOMERA DO_NA_MATRIZ]
03	CNPJ	Número de inscrição da pessoa jurídica no CNPJ da matriz ou da filial.	N	014	–	–	Sim	[REGRA_VALIDA_CNPJ] [REGRA_VERIFICA_CNPJ_ REG_0000_REG_0020] [REGRA_REGISTRO_ DUPLICADO] [REGRA_DUPLICIDADE_ CNPJ_REG_0000_REG_ 0020]
04	UF	Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial.	C	002	–	–	Sim	[REGRA_TABELA_UF]
05	IE	Inscrição estadual da matriz ou da filial.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_INVALIDO]
06	COD_MUN	Código do município do domicílio da matriz ou da filial.	N	007	–	–	Não	[REGRA_TABELA_ MUNICIPIO]
07	IM	Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_INVALIDO]
08	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da filial na Junta Comercial.	N	11	–	–	Não	[REGRA_VALIDA_NIRE]

I – Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo (quando o
arquivo se referir à escrituração da matriz) ou um por arquivo (quando se
referir à escrituração da filial).

II
– Tabelas do Registro:

Campo 04 – UF – Tabela de Unidades
da Federação

Campo 06 – COD_MUN: Adotar os códigos da tabela “Código
do Município”, divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.

III – Regras de Validação
do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ:
Verifica se o campo indicador de descentralização – IND_DEC
(Campo 02) – é igual a “1” – “Escrituração da filial” – e se o registro 0020
ocorreu apenas uma vez no arquivo. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

IV – Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CONGLOMERADO_NA_MATRIZ:
Verifica, quando campo indicador de
descentralização – IND_DEC (Campo 02) – é igual a “1” – Escrituração da filial,
se o campo indicador de escriturações contábeis consolidadas – IND_ESC_CONS
(Campo 20) – do registro 0000 é diferente de “S”. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um
erro.

REGRA_VALIDA_CNPJ:
Verifica se a regra de formação do CNPJ (Campo 03) é válida. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020:
Verifica se os oito primeiros dígitos do campo CNPJ (Campo
06) do registro 0000 são iguais aos oito primeiros dígitos do CNPJ (Campo 03)
do registro 0020. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera
um erro.

REGRA_REGISTRO_DUPLICADO:
Verifica se o registro não é duplicado, considerando os
campos chave (CNPJ e IND_DEC). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_DUPLICIDADE_CNPJ_REG_0000_REG_0020:
Verifica se o campo CNPJ (Campo 06) do registro 0000 é
diferente do campo CNPJ (Campo 03) do registro 0020. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_UF:
Verifica se o código informado da Unidade da Federação – UF (Campo 04) existe
na Tabela de Unidades da
Federação. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO: Verifica se os
campos “Inscrição Estadual – IE” (Campo 05) e “Inscrição Municipal – IM” (Campo
7) foram preenchidos somente com letras e números. Se a regra não for cumprida,
o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_MUNICIPIO: Verifica se o
código do município informado no campo código do município do domicílio da
matriz ou da filial – COD_MUN (Campo 06) – existe na tabela do IBGE. Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_NIRE:
Verifica
se a regra de formação do campo NIRE é válida. Se a regra não for
cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|0020|1|11111111000191|DF|123456|3434401||11111111|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0020

Campo 02 – Indicador de Descentralização: 1
(escrituração da filial – como indica que é a escrituração da filial, os campos
03 a 08 serão dados referentes a matriz)

Campo 03 – CNPJ: 111111111000199
(Corresponde a 11.111.111/0001-99)

Campo 04 – UF: DF

Campo 05 –
Inscrição Estadual: 123456

Campo 06 – Código do Município: 3434401

Campo 07 –
Inscrição Municipal: No exemplo, não há inscrição municipal.

Campo 08 – NIRE:
11111111

Registro 0035: Identificação das SCP

O registro só deve ser utilizado nas ECD das pessoas
jurídicas sócias ostensivas que possuem SCP, para identificação das SCP da
pessoa jurídica no período da escrituração.

REGISTRO 0035: IDENTIFICAÇÃO DAS SCP
Regras de Validação do Registro
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_SCP]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
1	REG	Texto fixo contendo “0035”.	C	004	–	[0035]	Sim	–
2	COD_SCP	CNPJ da SCP (Art. 4º, XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016).	C	014	–	–	Sim	[REGRA_CNPJ_ DIFERENTE_SCP]
3	NOME_SCP	Nome da SCP	C	–	–	–	Não	–

I – Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo (quando o arquivo
se referir à escrituração da matriz).

II
– Tabelas do Registro: não há.

III – Regras de Validação
do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_CNPJ_DIFERENTE_SCP: Verifica se o campo identificação da
SCP – COD_SCP (Campo 02) – é diferente do campo CNPJ (Campo 06) do registro
0000. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|0035|11111111000291|SCP
TESTE 1|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0035

Campo 02 – CNPJ da SCP
(11.111.111/0001-91).

Campo 03 – Nome da SCP: SCP
TESTE 1.

Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Representa um conjunto de informações para identificar
as pessoas físicas e jurídicas com as quais a empresa tem algum tipo de
relacionamento específico. Somente devem ser informados os participantes com os
quais a empresa tenha um dos relacionamentos constantes em tabela específica do
Sped. A grande maioria dos clientes e fornecedores das empresas não preenche os
requisitos para ser incluída nos registros 0150.

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 2	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave: [COD_PART]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “0150”.	C	004	–	“0150”	Sim	–
02	COD_PART	Código de identificação do participante no arquivo criado pela própria pessoa jurídica.	C	–	–	–	Sim	[REGRA_REGISTRO_ DUPLICADO]
03	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante.	C	–	–	–	Sim	–
04	COD_PAIS	Código do país do participante, conforme a tabela do Banco Central do Brasil.	N	005	–	–	Sim	[REGRA_TABELA_PAIS]
05	CNPJ	CNPJ do participante.	N	014	–	–	Não	[REGRA_VALIDA_CNPJ]
06	CPF	CPF do participante.	N	011	–	–	Não	[REGRA_VALIDA_CPF]
07	NIT	Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS.	N	011	–	–	Não	–
08	UF	Sigla da unidade da federação do participante.	C	002	–	–	Não	[REGRA_TABELA_UF] [REGRA_CAMPO_NAO_ OBRIGATORIO_PAIS_ BRASIL]
09	IE	Inscrição Estadual do participante.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_INVALIDO]
10	IE_ST	Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_INVALIDO]
11	COD_MUN	Código do município, conforme a tabela do IBGE.	N	007	–	–	Não	[REGRA_TABELA_ MUNICIPIO] [REGRA_CAMPO_NAO_ OBRIGATORIO_PAIS_ BRASIL]
12	IM	Inscrição Municipal do participante.	C	–	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_INVALIDO]
13	SUFRAMA	Número de inscrição do participante na Suframa.	C	009	–	–	Não	[REGRA_CAMPO_ CARACTERE_INVALIDO]

I – Observações:

Registro facultativo

Nível hierárquico: 2

Ocorrência: Vários por arquivo.

II
– Tabelas do Registro:

Campo 04 – Código do
País do Participante, de acordo com tabela do Banco Central do Brasil.

Campo 08 – UF – Tabela de Unidades
da Federação: Só
deve ser preenchido se o país do campo 04 for o Brasil.

Campo 11 – COD_MUN: Adotar os códigos da tabela “Código
do Município”, divulgada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística. Só deve ser preenchido se o país do campo 04 for o Brasil.

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_REGISTRO_DUPLICADO: Verifica se o
registro não é duplicado, considerando o campo código de identificação do
participante – COD_PART (Campo 02) – especificado para o registro. Se a regra
não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_PAIS: Verifica se o código
do país informado (Campo 04) existe na Tabela de Código do País Participante.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CNPJ: Verifica se a
regra de formação do CNPJ (Campo 05) é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_VALIDA_CPF: Verifica se a
regra de formação do CPF (Campo 06) é válida. Se a regra não for cumprida, o PGE
do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_UF: Verifica se o
código informado da Unidade da Federação – UF (Campo 08) existe na Tabela de Unidades da Federação. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_NAO_OBRIGATORIO_PAIS_BRASIL: Verifica se a UF
(Campo 08) não foi preenchida, no caso de países diferentes do Brasil. Se a
regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO: Verifica se o
campo “Inscrição Estadual – IE” (Campo 09) foi preenchido somente com letras e
números. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO: Verifica se o
campo “Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do
destinatário, na condição de contribuinte substituto – IE_ST” (Campo 10),
“Inscrição Municipal – IM” (Campo 12) e “Suframa” (Campo 13) foram preenchidos
somente com letras e números. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped
Contábil gera um erro.

REGRA_TABELA_MUNICIPIO: Verifica se o
código do município informado no campo COD_MUN (Campo 11) existe na tabela do
IBGE. Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_CAMPO_NAO_OBRIGATORIO_PAIS_BRASIL: Verifica se o
COD_MUN (Campo 11) não foi preenchido, no caso de países diferentes do Brasil.
Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|0150|03|COLIGADA
TESTE S.A.|01058|99999999000191|||35|999999||3550508|||

Campo 01 – Tipo de Registro: 0150

Campo 02 – Código de Identificação do
Participante: 03 (Coligada, inclusive equiparada)

Campo 03 – Nome Pessoal ou Empresarial do
Participante (Coligada Teste S.A.)

Campo 04 – Código do País do Participante: 01058 (Brasil)

Campo 05 –
CNPJ: 99999999000191 (CNPJ: 99.999.999/0001-91)

Campo 06 – CPF: não há

Campo 07 –
NIT: não há

Campo 08 – UF:
35 (São Paulo)

Campo 09 – Inscrição Estadual: 999999 (Inscrição
Estadual: 999.999)

Campo 10 – Inscrição Estadual do Participante na Unidade da
Federação do Destinatário, na Condição de Contribuinte Substituto: não há

Campo 11 – Código
do Município do Participante: 3550508 (São Paulo = 35-50508)

Campo 12 – Inscrição
Municipal: não há

Campo 13 – Número
de Inscrição do Participante na Suframa: não há

Registro 0180: Identificação do Relacionamento com
o Participante

Neste
registro devem ser informados os códigos de relacionamento dos participantes,
conforme tabela do Sped, a data início de do relacionamento e a data de término
do relacionamento, caso exista.

REGISTRO 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico – 3	Ocorrência – 0:N
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores Válidos	Obrigatório	Regras de Validação do Campo
01	REG	Texto fixo contendo “0180”.	C	004	–	“0180”	Sim	–
02	COD_REL	Código do relacionamento conforme tabela publicada pelo Sped.	N	002	–	–	Sim	[REGRA_TABELA_ RELACIONAMENTO]
03	DT_INI_REL	Data do início do relacionamento.	N	008	–	–	Sim	[REGRA_DT_INI_MAIOR_ DT_FIN_REL]
04	DT_FIN_REL	Data do término do relacionamento.	N	008	–	–	Não	–

I
– Observações:

Registro somente é obrigatório caso o
registro 0150 seja preenchido.

Nível hierárquico: 3

Ocorrência: Vários por arquivo.

II
– Tabelas do Registro:

Campo 02 – COD_REL – Tabela de
Códigos de Participação do Participante

Código	Descrição
01	Matriz no exterior
02	Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior
03	Coligada, inclusive equiparada
04	Controladora
05	Controlada (exceto subsidiária integral)
06	Subsidiária integral
07	Controlada em conjunto
08	Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM)
09	Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes
10	Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes
11	Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes

III
– Regras de Validação do Registro: não há.

IV
– Regras de Validação dos Campos:

REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO: Verifica se o
código informado no campo código do relacionamento – COD_REL (Campo 02) – está
de acordo com a Tabela de Códigos de Participação do Participante. Se
a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL:
Verifica
se o campo data do início do relacionamento – DT_INI_REL (Campo 03) – é menor ou igual ao campo data do término do relacionamento – DT_FIN_REL (Campo 04). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um aviso.

V
– Exemplo de Preenchimento:

|0180|03|23032011||

Campo 01 – Tipo de Registro: 0150

Campo 02 – Código de Identificação do Participante: 03 (Coligada, inclusive equiparada)

Campo 03 – Data do Início do Relacionamento: 23032011 (23/03/2011)

Campo 04 – Data do Término do Relacionamento: não há

Registro 0990: Encerramento do Bloco 0

O registro 0990 encerra o bloco 0 e indica o total de linhas do bloco 0. O registro 0990 também deve ser considerado no total de linhas do bloco 0.

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico – 1	Ocorrência – 1:!
Campo(s) chave: [REG]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores Válidos

Obrigatório

Regras de Validação do
Campo

REG

Texto fixo contendo “0990”.

004

–

“0990”

Sim

–

QTD_LIN_0

Quantidade total de linhas do
Bloco 0.

–

Sim

[REGRA_QTD_LIN_

BLOCO_0]

I – Observações:

Registro obrigatório

Nível hierárquico: 1

Ocorrência: Um por arquivo.

II
– Tabelas do Registro: não há.

III
– Regras de Validação do Registro:

REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ:
Verifica se o registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave “0990” (REG). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.

IV – Regras de Validação dos Campos:

REGRA_QTD_LIN_BLOCO0:
Verifica se o número de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo quantidade total de linhas do Bloco 0 – QTD_LIN_0 (Campo 02).

V
– Exemplo de Preenchimento:

0990|100|

Campo 01 – Tipo de Registro: 0990

Campo 02 – Quantidade Total de Linhas do Bloco 0: 100 (O bloco 0 tem um total de 100 linhas)

Plataforma de Apoio à Legislação Tributária e Contábil

Capítulo 3 e Bloco 0 do Manual de Orientação Layout 7 – ECD

Capítulo 3 – Blocos e Registros da ECD – Leiaute 7 – A partir do Ano-Calendário 2018

3.1. Blocos do Arquivo

3.2. Tabela de Registros

3.3. Campos dos Registros

3.4. Tabelas Externas

3.5. Composição dos Livros

3.6. Leiaute dos Registros

Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências

Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e
Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária.

Registro 0001: Abertura do Bloco 0

Registro 0007: Outras Inscrições Cadastrais da
Pessoa Jurídica

Registro 0020: Escrituração Contábil
Descentralizada

Registro 0035: Identificação das SCP

Registro 0150: Tabela de Cadastro do Participante

Registro 0180: Identificação do Relacionamento com
o Participante

Registro 0990: Encerramento do Bloco 0